Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 991

Data: 03/07/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Senador Auro Moura Andrade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1961

Lei Ordinária Nº 990

Data: 03/07/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CLÓVIS VAN DICK

Citação: JOSÉ CLOZEL

Assunto: Denomina Av. Prof. José Clozel, a via publica conhecida por Av. Particular, localizada no Jardim São Paulo, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1961

Lei Ordinária Nº 989

Data: 03/07/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Logatti.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1961

Lei Ordinária Nº 988

Data: 16/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para construção de prédios residenciais destinados à casa própria

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1204

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1961

Lei Ordinária Nº 987

Data: 15/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Desincorpora bens de uso comum do povo e dispõe sobre doação de área de terreno, localizado no Parque Infantil "Da. Leonor Mendes de Barros" ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1353

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1961

Lei Ordinária Nº 986

Data: 14/06/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, para a instalação nesta cidade, de um Ambulatório do Serviço de Exame Precoce de Câncer.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1961

Lei Ordinária Nº 985

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Prof. José Herculano Pires.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1961

Lei Ordinária Nº 984

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Citação: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Sr. Dr. Octavio de Arruda Camargo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1961

Lei Ordinária Nº 983

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Antonio de Carvalho Neto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1961

Lei Ordinária Nº 982

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Alonso Martinez.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1961

Lei Ordinária Nº 981

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 242.460,00, destinado ao pagamento de licença-prêmio remuneradas à funcionários municipais, de acordo com o estabelecido na Lei no.799, de 4/4/1960.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1961

Lei Ordinária Nº 980

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Av. São Judas Tadeu e Av. Washington Luiz, as vias públicas, conhecidas por Rua Particular 1 e Rua Particular 2, localizadas na Vila Presidente Dutra e Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1961

Lei Ordinária Nº 979

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Denomina Rua Joaquim de Freitas Silva, a via pública, conhecida por Rua Particular, Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1961

Lei Ordinária Nº 978

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Denomina Juiz Dr. João Pires de Camargo, o logradouro público, localizado no cruzamento da Av. Bento de Abreu com a conhecida Alameda das Rosas, do Jardim Primavera, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1961

Lei Ordinária Nº 977

Data: 10/06/1961

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, um terreno para construção do 2o. Grupo Escolar de Vila Xavier e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1961