Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/05/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, a receber em doação, varias faixas de terra, necessárias ao prolongamento da Avenida Cristóvão Colombo, desta cidade, a partir da Rua Américo Brasiliense até o Córrego da Servidão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1958

Data: 13/05/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: oficializa a exposição filatélica e numismática, anualmente promovida pelo Clube Filatélico e Numismático de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1957

Data: 23/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para construção de um prédio para funcionamento do Colégio Estadual ou Instituto de Educação, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1958

Data: 22/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a doação de imóvel à Mitra Diocesana de São Carlos, destinado à construção da Igreja de Nossa Senhora Aparecida e São Judas Tadeu.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1958

Data: 19/04/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Modifica a denominação da instituição de que trata a lei no. 648, de 13/3/1958 e da' outras providencias (Sociedade Abel) Associação Brasileira de Lassalistas.

Altera: Lei Ordinária Nº 648

Alterada por: Lei Ordinária Nº 665

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1958

Data: 15/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: denomina Rua Japão a via pública da sede do Município, com inicio na Praça Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva, entre a Rua 9 de Julho e Avenida Bento de Abreu.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1957

Data: 15/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: oficializa e denomina diversas vias públicas da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1956

Data: 15/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: autoriza a contrair um empréstimo no valor de Cr$15.000.000,00 com o Governo Federal, destinado à construção de uma praça esportiva e respectivo Ginásio Municipal de Esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1958

Data: 02/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: autoriza o Prefeito a receber, em doação, faixas de terreno para abertura de via pública, na vila Nova, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1957

Data: 02/04/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: autoriza o Executivo a Inscrever o Município como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1957

Data: 31/03/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: dá o nome de Rua Dr. Freire Junior, à via pública da sede do Município, conhecida por Rua Travessa, da Vila Furlan.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1958

Data: 22/03/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de construção de quatro salas de aula no Grupo Escolar "Florestano Libutti", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1958

Data: 22/03/1958

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de construção de um depósito judicial, garage a anexos do Fórum, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1958

Data: 18/03/1958

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: declara de utilidade pública imóveis localizados na Vila Xavier, desta cidade, para abertura de via pública e ampliação da Praça Santo Antonio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1957

Data: 13/03/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno a Sociedade Porvir Científico (Irmãos Lassalistas), para construção e instalação de um Colégio.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 665, Lei Ordinária Nº 659

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1957