Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/11/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço Municipal de Telefones Automáticos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 729, Lei Ordinária Nº 703

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1957

Data: 25/11/1957

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: autoriza a executar as obras de construção do prédio destinado ao Ginásio da V. Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1957

Data: 25/11/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: doação de um terreno de propriedade do Município, ao Instituto de Previdência, para a construção do Ginásio da Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1957

Data: 25/11/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito especial de Cr$12.240,00, para pagamentos dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. Walter Pasenow.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1957

Data: 25/11/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito de Cr$75.058,70, suplementar à várias verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1957

Data: 31/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a exploração ou uti1ização dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos.

Altera: Lei Ordinária Nº 309

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1957

Data: 31/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: dispõe sobre as despesas oriundas da instalação ou substituição das redes de água ou esgoto, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 646

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1957

Data: 25/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a executar as obras de pintura ge-ral, nas paredes externas do edifício do Fórum.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1957

Data: 25/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito especial de Cr$40.800,00, para pagamento da diferença de vencimentos do cargo de Diretoria do Parque Infantil Dona Leonor Mendes de Barros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1957

Data: 25/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito especial de Cr$17.952,00, para pagamento dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. Júlio César Corrêa de Arruda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1957

Data: 25/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito especial de Cr$14.136,00, para pagamento dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. Antonio Frontaroili.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1957

Data: 21/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à Da. Teresa Gomes de Abreu. Vetada parcialmente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1957

Data: 17/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Regulamenta o Salão de Belas Artes de Araraquara, oficializado pela Lei no. 205, de 13/10/1952.

Altera: Lei Ordinária Nº 125, Lei Ordinária Nº 205, Lei Ordinária Nº 424, Lei Ordinária Nº 436, Lei Ordinária Nº 502

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1957

Data: 17/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: institue um prêmio no valor de Cr$40.000,00 a quem melhor apresentar a História de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1956

Data: 17/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Modifica a Lei nº408, de l/7/1955,que dispõe sobre o transporte urbano.

Altera: Lei Ordinária Nº 408

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1957