Data: 13/03/1953
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PEDRO MARÃO
Assunto: concede pensao mensal à Da. Celina Sampaio, viuva o ex-professor subvencionado pelo Município Sr. Bento Aragao.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1952
Data: 06/03/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordo com o "Serviço de Assistencia Medica Domiciliar e de Urgencia".
Altera: Lei Ordinária Nº 237
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1953
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: COMISSAO FINANCEIRA DO ORCAMENTO
Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 4.000,00, suplementar às verbas 111 - 8 01 3 e 111 - 8 01 4.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1952
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: CJ1948
Assunto: dispõe sobre aquisiçao de um trator, mediante concorrencia administrativa.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1953
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO
Assunto: estabelece horario para as feiras livres.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 308
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1952
Data: 04/03/1953
Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 18.600,00, suplementar a verba 131 - 8 09 4.
Data: 23/02/1953
Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 18.600,00, suplementar a verba 111 - 8 01 4.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1952
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