Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/1993

Processo: 281/1993

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 201/1993 - Denomina Avenida Djanira Arruda Camargo, a via pública localizada no Distrito de Gavião Peixoto, deste Município, com início na Rua "B", do referido loteamento e término na Rua "D", do loteamento Jardim Leonor. LEI Nº 4.299, de 17/12/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4299

Data: 05/11/1993

Processo: 280/1993

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 200/1993 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 815.562.224,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo. LEI Nº 4.271, de 10/11/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4271

Data: 04/11/1993

Processo: 279/1993

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/1993 - Dispõe sobre a divulgação, em síntese, dos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, através de órgãos de divulgação da cidade e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 04/11/1993

Processo: 278/1993

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/1993 - Dispõe sobre o comércio eventual ou ambulante de qualquer espécie de mercadoria, inclusive artesanato, será concentrado em um único local e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 04/11/1993

Processo: 277/1993

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 198/1993 - Dispõe sobre a exigência da colocação de braços e lâmpadas nos postes das redes de energia elétrica a serem instaladas. ARQUIVADO.

Data: 03/11/1993

Processo: 275/1993

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/1993 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 193, de 09/11/1993.

Data: 29/10/1993

Processo: 274/1993

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 197/1993 - Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.272, de 10/11/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4272

Data: 28/10/1993

Processo: 276/1993

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 67/1993 - Concede abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ATO Nº 67/93, de 28/10/1993.

Data: 28/10/1993

Processo: 273/1993

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 196/1993 - Dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção Veterinária Municipal, para os produtos de origem animal e dá outras providências. LEI Nº 4.558, de 09/10/1995.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4558

Data: 28/10/1993

Processo: 272/1993

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 195/1993 - Autoriza o D.A.A.E. - Departamento Autônomo de Água e Esgoto, autarquia municipal, a proceder à realização de licitação objetivando a execução de obra com prestação de serviços, para a perfuração de um poço tubular profundo destinado ao abastecimento público de água. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Data: 26/10/1993

Processo: 271/1993

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 194/1993 - Dispõe sobre a construção de rampas com o rebaixamento de guias dos passeios públicos de forma a permitir livre acesso de cadeiras de roda, carrinhos de crianças e outros veículos do gênero e dá outras providências. LEI Nº 4.331, de 25/04/1994.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4331

Data: 26/10/1993

Processo: 270/1993

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 193/1993 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, em toda a sua extensão. LEI Nº 4.283, de 09/12/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4283

Data: 26/10/1993

Processo: 269/1993

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 192/1993 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trecho das Avenidas Cônego Aldomiro Storniolo e Rômulo Lupo de Ruas Nelson Sotrati e Antenor Borba, desta cidade. LEI Nº 4.352, de 09/06/1994.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4352

Data: 22/10/1993

Processo: 268/1993

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 64/1993 - Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara, 08 (oito) armários de aço, considerados inservíveis para os serviços legislativos. ATO Nº 64/93, de 21/10/1993.

Data: 22/10/1993

Processo: 267/1993

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 191/1993 - Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Estado de São Paulo S/A, operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, até o montante de CR$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros reais), e dá outras providências. LEI Nº 4.265, de 26/10/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4265