Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/1991

Processo: 200/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 111/91 - Dispõe que a Contribuição de Melhoria (Pavimentação), dos imóveis de quina, será lançada com o desconto de 50% do total. LEI Nº 3.969, de 14/05/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3969

Data: 04/11/1991

Processo: 201/1991

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/91 - Denomina Avenida Dr. Renato Santini Junior, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda do Cafezal no Loteamento Recreio Campestre Idanorma. LEI Nº 3.908, de 04/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3908

Data: 04/11/1991

Processo: 199/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/91 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" aos alunos participantes da 15ª Olimpíada de Matemática - 1991 e o Troféu "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", aos classificados no mesmo certame. DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, de 05/11/1991

Data: 04/11/1991

Processo: 198/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Vicente Guaglianoni. LEI Nº 3.921, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3921

Data: 04/11/1991

Processo: 197/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 60/91 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ATO Nº 60/91, de 29/10/1991

Data: 29/10/1991

Processo: 196/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/91 - Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício, subvenções sociais no valor de Cr$ 25.000.000,00, sendo Cr$ 20.000.000,00 à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e Cr$ 5.000.000,00 ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel de Araraquara, destinadas à manutenção. LEI Nº 3.896, de 05/11/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3896

Data: 25/10/1991

Processo: 195/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/91 - Dispõe sobre a exploração do Serviço de "Área Azul", da cidade, mediante concessão, por firmas do setor privado, atendidas as exigências da Lei Orgânica do Município. LEI Nº 4.113, de 04/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4113

Data: 25/10/1991

Processo: 194/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/91 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Waldemar Zanella. DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, de 25/10/1991

Data: 25/10/1991

Processo: 193/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/91 - Altera a Lei nº 3.433, de 17/03/1988, que dispõe sobre o quadro do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 169, de 25/10/1991

Data: 24/10/1991

Processo: 192/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/91 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, destinados a aquisição de 02(dois) Veículos tipo Troleibus. LEI Nº 3.892, de 25/10/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3892

Data: 22/10/1991

Processo: 191/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/91 - Cria a linha turística em ônibus da Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., que faz o trajeto Santana-Pinheirinho e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 22/10/1991

Processo: 190/1991

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/91 - Altera para Avenida José Pereira Bueno, o trecho da Avenida 15 de Novembro, da sede do Município, compreendido entre a Rua dos Viajantes e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa). LEI Nº 3.901, de 22/11/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3901

Data: 22/10/1991

Processo: 189/1991

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/91 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 3.887, de 08/10/1991, que dispõe sobre reajustamento da planta genérica de valores e atualização de tributos, de modo a estabelecer que a atualização do pagamento dos tributos em parcelas, será feita a partir do mês seguinte ao de vencimento da primeira parcela. LEI Nº 3.931, de 27/12/1991

Data: 22/10/1991

Processo: 188/1991

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/91 - Altera a Resolução nº 139, de 18/03/1986, que dispõe sobre a utilização do Auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 170, de 26/11/1991

Data: 22/10/1991

Processo: 187/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 928/91 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, o artigo publicado no jornal local "O Imparcial", de 18/10/1991 (Dia do Médico), sob o título "Shirtes, o Médico", de autoria do jornalista Paulo A. C. Silva. APROVADO