Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/1972

Processo: 108/1972

Protocolo: 00108/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 86/72 - Delimita a zona urbana do Município, referida no inciso I do artigo 5º da lei nº 1794, de 26 de julho de 1971. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 02/10/1972

Processo: 107/1972

Protocolo: 00107/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/72 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 25.159,40 m², à Secção Regional de Araraquara da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, destinada a construção de sua sede própria e dependências desportivas. LEI Nº 1924, de 23/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1924

Data: 02/10/1972

Processo: 106/1972

Protocolo: 00106/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 84/72 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 18.156,10 m², ao Clube Aravolks de Araraquara, destinada a construção de sua sede própria. LEI Nº 1923, de 23/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1923

Data: 02/10/1972

Processo: 105/1972

Protocolo: 00105/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 02/72 - Solicita apresentar preço e condições de venda de uma máquina copiadora a seco - sistema Thermo-Fax, ou similar, elétrica, tamanho duplo ofício. MELHOR PROPOSTA - SAMAZO & BELOTTI LTDA

Data: 29/09/1972

Processo: 104/1972

Protocolo: 00104/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 83/72 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1973. LEI Nº 1929, de 31/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1929

Data: 25/09/1972

Processo: 103/1972

Protocolo: 00103/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 82/72 - Autoriza a venda ao proprietário lindeiro e ao preço de avaliação administrativa, área remanescente do prolongamento da Alameda Paulista, pertencente ao patrimônio municipal.
LEI Nº 1920, de 03/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1920

Data: 25/09/1972

Processo: 102/1972

Protocolo: 00102/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/72 - Dá nova redação à dispositivos das leis nºs 1549, de 18/11/1966, e nº 1418, de 27/11/1964, que doou área de terreno de propriedade municipal, à Sociedade Pró-Construção da Casa Própria e dá outras providências. LEI Nº 1925, de 23/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1925

Data: 25/09/1972

Processo: 101/1972

Protocolo: 00101/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/72 - Dá nova redação ao artigo 2º, da lei nº 862, de 29/08/1960, que dispõe sobre o regime de férias e dá outras providências.
LEI Nº 1918, de 03/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1918

Data: 19/09/1972

Processo: 100/1972

Protocolo: 00100/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/72 - Prorroga a lei nº 1905, de 24/08/1972, que suspendeu prazo referente a aplicação de correção monetária e juros dos débitos fiscais.
LEI Nº 1919, de 03/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1919

Data: 19/09/1972

Processo: 99/1972

Protocolo: 00099/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/72 - Concede prazo para a regularização de obras clandestinas e dá outras providências. LEI Nº 1942, de 30/11/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1942

Data: 19/09/1972

Processo: 98/1972

Protocolo: 00098/1972

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/72 - Dá nova redação ao inciso "4", da alínea "g", do artigo 136, da lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação das Normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).
LEI Nº 1921, de 04/10/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1921

Data: 18/09/1972

Processo: 97/1972

Protocolo: 00097/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$43.000,00, destinado a concessão de auxílios à várias entidades.
LEIS Nº 1916 e 1917, de 26/09/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1916, Lei Ordinária Nº 1917

Data: 18/09/1972

Processo: 96/1972

Protocolo: 00096/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$379.100,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 1915, de 26/09/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1915

Data: 12/09/1972

Processo: 95/1972

Protocolo: 00095/1972

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/72 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Alberto Lemos, autor do Livro "História de Araraquara".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, de 26/09/1972

Data: 12/09/1972

Processo: 94/1972

Protocolo: 00094/1972

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/72 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo Sr. Chafih Lauand. DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, de 19/09/1972