Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/09/1956

Processo: 180/1956

Protocolo: 00180/1956

Situação: Concluído

Autoria: CF1948, ORCAMENTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/56 - Suspende a vigência de dispositivos da Lei que dispõe sobre a taxa de consumo de água no município e estabelece outras medidas. LEI Nº 500

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 500

Data: 17/09/1956

Processo: 179/1956

Protocolo: 00179/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/56 - Dá nova redação a Lei nº 445, de 04 de fevereiro de 1956, referente a taxa de consumo de água do município. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 17/09/1956

Processo: 178/1956

Protocolo: 00178/1956

Situação: Concluído

Autoria: DENISAR ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/56 - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Urbano onde não existir rede de esgoto. VETADO E ACEITO O VETO

Data: 17/09/1956

Processo: 177/1956

Protocolo: 00177/1956

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/56 - Revoga o artigo 1º de seu parágrafo único da Lei nº 498, de 06 de setembro de 1956, que dispõe sobre medida de caráter financeiro. LEI Nº 503

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 503

Data: 17/09/1956

Processo: 176/1956

Protocolo: 00176/1956

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/56 - Denomina Rua Cap. José Sabino de Sampaio a via pública conhecida atualmente por Estrada Água Azul. LEI Nº 520

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 520

Data: 17/09/1956

Processo: 175/1956

Protocolo: 00175/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/56 - Modifica a redação do artigo 10 de Lei nº 65, de 23 de setembro de 1949, que reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. LEI Nº 561

Data: 10/09/1956

Processo: 174/1956

Protocolo: 00174/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/56 - Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel Arruda de Lorenzo, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com início na Rua Manoel Borba, em demanda da Fazenda Santa Olga. LEI Nº 522

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 522

Data: 10/09/1956

Processo: 173/1956

Protocolo: 00173/1956

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/56 - Dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei 444, de 04/02/1956, que dispõe sobre a pavimentação ou calçamento das vias públicas. ARQUIVADO

Data: 03/09/1956

Processo: 172/1956

Protocolo: 00172/1956

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: OFÍCIO S/N - Apresenta sua renúncia na qualidade de membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. ARQUIVADO

Data: 03/09/1956

Processo: 171/1956

Protocolo: 00171/1956

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/56 - Declara de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros Rádio Emissão de Araraquara. LEI Nº 554

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 554

Data: 03/09/1956

Processo: 170/1956

Protocolo: 00170/1956

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/56 - Proíbe o excesso de lotação nos cinemas, teatros e congêneres e nos salões em que se realizem bailes, festivais ou reuniões. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 03/09/1956

Processo: 169/1956

Protocolo: 00169/1956

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/56 - Dispõe sobre isenção de impostos aos cegos, aleijados e portadores de moléstias malignas. LEI Nº 559

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 559

Data: 03/09/1956

Processo: 168/1956

Protocolo: 00168/1956

Situação: Concluído

Autoria: CF1948, ORCAMENTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/56 - Abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 20.350,00 para pagamento de diferença de recebimento ao funcionário do Poder Executivo colocado à disposição do Poder Legislativo. LEI Nº 505

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 505

Data: 03/09/1956

Processo: 167/1956

Protocolo: 00167/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI Nº 121 E 122/56 - Projeto de Lei 121 - Dispõe sobre medida de caráter financeiro. Projeto de Lei nº 122/56 - Autoriza a modificação da tarifa de iluminação pública e a assinar o contrato de novação com a Companhia Paulista de Força e Luz. LEIS Nº 498 e 499

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 498, Lei Ordinária Nº 499

Data: 03/09/1956

Processo: 166/1956

Protocolo: 00166/1956

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/56 - Revoga o decreto-Lei 70, de 10 de abril de 1944 e as demais leis subsequentes referentes a concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dá outras providências. LEI Nº 502

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 502