Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2013

Processo: 478/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 014/13 - Institui o adicional de risco de vida para os servidores titulares do cargo de motorista e do cargo de assessor de segurança no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências.

Data: 19/11/2013

Processo: 477/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 243/13:Denomina PROFESSOR LAÉRCIO DE ARRUDA FERREIRA "PELICA", a Academia da Saúde do Jardim Cruzeiro do Sul.

Data: 19/11/2013

Processo: 476/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 242/13-Denomina THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a Academia da Saúde do Parque Residencial Vale do Sol.

Data: 19/11/2013

Processo: 475/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 241/13:Institui o "Selo Diversidade Étnica" a ser concedido às empresas e estabelecimentos comerciais municipais que se destacarem pela contratação de negros e afrodescendentes e nas indicações dos mesmos em cargos de chefia e gerência no âmbito da cidade de Araraquara e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Processo: 474/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 240/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de CER no Jardim Victorio de Santi 2 e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Processo: 473/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 239/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender despesas com o Convênio da Santa Casa e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Prof. Dr. Theophilo Perche, Presidente da UNIODONTO ARARAQUARA e a todos os seus membros, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 23 anos de prestação de serviço e qualidade no atendimento à comunidade araraquarense, comemorado nesta data.

Data: 19/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral, no dia 16 próximo passado, nesta localidade, aos 84 anos de idade e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 19/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Chafik Haddad, ocorrido na última quarta-feira dia 13, nesta cidade.

Data: 19/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora ILDA MARIA DE LUCA, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Data: 18/11/2013

Processo: 487/2013

Protocolo: 00487/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 17 de novembro de 2013, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTORIA" sob o Título "Zé Lemão, o garimpador de talentos". Homenageado: Senhor José Ricardo de Freitas.

Data: 18/11/2013

Processo: 485/2013

Protocolo: 00485/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria - Ano 9- Edição 100- páginas 46/47/48, em sua edição de Novembro/2013, intitulada "ELES COLHEM OS PRIMEIROS FRUTOS AO CRER NO PODER DE REALIZAÇÃO DO TRABALHADOR". Homenageados: Irmãos loreto e Neri Tomasetto.

Data: 18/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da ex-vereadora DEODATA DO AMARAL, ocorrido no dia 16 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 13/11/2013

Processo: 448/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 225/13 - Dispõe sobre a permissão para Declarar de Utilidade Pública, por meio de efetiva comprovação pessoas físicas ou jurídicas de forma a poderem receber o beneficio da isenção de até 100% (cem por cento) em suas taxas de águas e/ou esgoto e dá outras providências.

Data: 13/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Oise de Oliveira, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.