Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/1997

Processo: 192/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre a Rodovia Abílio Augusto Corrêa e o término do perímetro urbano, no sentido Araraquara-Jaú.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4939

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/1997

Processo: 191/1997

Situação: Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Tipo: Executivo

Data: 11/09/1997

Processo: 187/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Joaquim Rodrigues dos Santos a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Lourenço Pinto Ferraz, do Loteamento Jardim das Estações, com início na Rua Ismael de Araújo e término na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4959

Tipo: Executivo

Data: 11/09/1997

Processo: 186/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Hermínio Pagotto, o Conjunto Habitacional com frente para a Rua 9 de julho nº 3770, no Jd. D. Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4891

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1997

Processo: 204/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Rua Augusto Cardillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do Loteamento Jardim Altos do CECAP II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4925

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1997

Processo: 203/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Rua Dr. Moacyr Porto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" do Loteamento Jardim Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4924

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1997

Processo: 194/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Itália, no trecho compreendido entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4896

Tipo: Legislativo

Data: 08/09/1997

Processo: 185/1997

Situação: Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 o trecho da Rua Primo José Segnini, compreendido entre as Avenidas Servideo Lourenço Pachiega e Jaraguá (não oficial) no Loteamento Jd. Tamoio, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 08/09/1997

Processo: 184/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Rua Doutor José Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jd. Altos do CECAP.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4893

Tipo: Legislativo

Data: 08/09/1997

Processo: 183/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4909

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/1997

Processo: 213/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4813

Tipo: Executivo

Data: 05/09/1997

Processo: 179/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4892

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/1997

Processo: 190/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Arthur Álvares Cruz Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06" do Loteamento Jardim Altos do CECAP.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4922

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1997

Processo: 212/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida "03", paralela a rede de alta tensão, entre a Rua José Barbieri Neto e Rua "H", de Loteamento Cidade Jardim.

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1997

Processo: 182/1997

Protocolo: 00182/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.094, de 20 de junho de 1984, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
OBSERVAÇÃO: Tem Substitutivo ao Projeto de Lei.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/1997