Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Altera as Leis Complementares nº 940, de 24 de março de 2021, e nº 971, de 10 de junho de 2022, prorrogando, respectivamente, os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2022

Data: 14/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.241.696,54 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 212/2022

Data: 14/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2022

Data: 14/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2022 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.964, de 27 de julho de 2022, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2022

Data: 14/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 183/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 210/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 6.373.948,07 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 210/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 457.416,17 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos), para inclusão no orçamento do convênio referente ao Contrato de Repasse nº 879934/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania – Governo Federal, prevendo recursos destinados à reforma dos Restaurantes Populares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2022 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.473.487,59 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2022 - Altera a Lei nº 6.513, de 9 de janeiro de 2007, modificando o término da rua que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2022 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 206/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 286.776,60 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.315,68 (vinte mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de valorização artístico-literária”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 182/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da conscientização, assistência, proteção e promoção dos direitos e da vida das pessoas em situação de rua”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 181/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara – 2022 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 9/2022

Data: 08/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, de forma a excluir a responsabilidade tributária dos tabeliães relativamente à cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2022