Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/08/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 356.469,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), para atender despesas referentes a repasses de convênio do Governo Federal, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento dos projetos: IGD, PAIF, PROJOVEM, FAMILIA/CRIANÇA E CREAS POP e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2012

Data: 31/07/2012

Assunto: Denomina Rua MARIA PIEDADE DA SILVA NIGRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", dos loteamentos denominado Conjunto Habitacional Zenken Nakazato e Conjunto Habitacional Elias Jorge Abi Rached Filho, que tem seu início no Ribeirão das Cruzes e seu término na divisa do loteamento Jardim Residencial Paraíso, deste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2012

Data: 31/07/2012

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCA SERGINA DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Conjunto Habitacional Elias Jorge Abi Rached Filho, com início na Rua Bento Ramalho Machado e término no Balão de Retorno que confronta com o Sistema de Lazer - Área Verde 02, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2012

Data: 31/07/2012

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2012

Data: 30/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 59.042,89 (cinquenta e nove mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2012

Data: 30/07/2012

Assunto: Denomina DOMINGOS BONINI, o Restaurante Popular, localizado na Rua Nove de Julho, nº 3.320 - Santa Angelina.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2012

Data: 30/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 70.973,76 (setenta mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), para atender despesas referentes à construção de rampas para pessoas com necessidades especiais em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2012

Data: 30/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.748,48 (oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para atender despesas referentes à construção de passeio público em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2012

Data: 30/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 466.025,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para atender despesas referentes ao Programa Escolinhas de Esportes, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2012

Data: 24/07/2012

Assunto: Denomina LEATRICE RODRIGUES AFFONSO, o Centro de Educação e Recreação - CER, localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, entre as Avenidas Eugênio João Faccio e Lazara Rodrigues Braga Parque Residencial Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2012

Data: 23/07/2012

Assunto: Dispõe sobre procedimento para embarque, transferência e transporte de valores e dá outras providências. "Carro forte".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2012

Data: 16/07/2012

Assunto: Denomina Irmãos NICÁCIO LIMA (RINALDO e SANDRO), a Praça Pública localizada no espaço delimitado pelas Ruas Nove de Julho, Caetano Nigro, Avenida José da Silva Faria e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo, no loteamento Jardim Dom Pedro I.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2012

Data: 16/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para atender despesas serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica, em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2012

Data: 16/07/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.430.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta mil reais), para atender despesas com serviços de assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2012

Data: 29/06/2012

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE a realizar a cobrança das despesas de energia elétrica, pagas pela Autarquia, que é utilizada para abastecer os reservatórios dos condomínios populares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2012