Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 185/2000 ao Projeto de Lei Nº 185/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida José Mussi, entre as Ruas Engenheiro Fernando Augusto Sampaio César e Dona Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2000

Data: 10/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 188/2000 ao Projeto de Lei Nº 188/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2000

Data: 07/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 9/2000 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2000 - Dá nova redação ao parágrafo único, artigo 339, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), de modo a estabelecer que a proibição de transacionar com as repartições municipais, não se aplicará quando, sobre o débito ou a multa, houver recurso administrativo ainda não decidido definitivamente e nem para a obtenção de projeto (planta) de moradia econômica ou popular.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2000

Data: 04/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 160/2000 ao Projeto de Lei Nº 160/2000 - Autoriza o Prefeito a permutar o imóvel de propriedade do Município com área de 350,00 m², localizado na Rua Expedicionários do Brasil esquina com a Rua Professor Eugênio Francisco Malaman por outro pertencente à Mitra Diocesana de São Carlos com 275,00 m², situado na Rua Itália entre as Avenidas Fausto Clóvis Fagundes Lavras e Marginal das Cruzes, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2000

Data: 03/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 159/2000 ao Projeto de Lei Nº 159/2000 - Denomina EMEF "Profª MARIA DE LOURDES SILVA PRADO"; CER. "Profª ZILDA MARTINS PIERRE"; CAPS. "DR. NELSON FERNANDES"; ACM. "DR. HERCULANO DE OLIVEIRA"; NGA 3. "DR. FRANCISCO LOGATTI"; PSF. "DR. JOSÉ NIGRO NETO"; CCA. "DR. EDMUNDO JUAREZ"; PP. "DR. ALDO LUPO", equipamentos públicos da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2000

Data: 01/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 158/2000 ao Projeto de Lei Nº 158/2000 - Revoga a Lei 5.118 de 10 de dezembro de 1998, que autorizou o Prefeito a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2000

Data: 01/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 157/2000 ao Projeto de Lei Nº 157/2000 - Passa a denominar-se Rua SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, o prolongamento dessa via pública da sede do Município, com início na Avenida Santa Catarina e o seu término na Avenida Marginal "1" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2000

Data: 01/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 168/2000 ao Projeto de Lei Nº 168/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Itápolis, entre as Ruas Gavião Peixoto e Boa Esperança do Sul, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2000

Data: 28/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 156/2000 ao Projeto de Lei Nº 156/2000 - Denomina Rua GRACE SHALDERS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru, com início na Avenida Carlos Bersanetti e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2000

Data: 28/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 166/2000 ao Projeto de Lei Nº 166/2000 - Dispõe sobre o envio da Prefeitura ao Legislativo de relatórios referentes às empresas prestadoras de serviços ao Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2000

Data: 28/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 177/2000 ao Projeto de Lei Nº 177/2000 - Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2000

Data: 28/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 178/2000 ao Projeto de Lei Nº 178/2000 - Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2000

Data: 27/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 155/2000 ao Projeto de Lei Nº 155/2000 - Denomina "ALBERT GEORGES KARAM", "DOMINGOS FERRARI", "VIRGÍLIO OMETTO PAVAN", "HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI", "MATHIAS ANIELLO", "ANTONIO FILPI", "ROBERTO DE JESUS AFFONSO" e "ANTONIO ZANIN", os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Distritos Industriais, respectivamente, da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2000

Data: 26/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 163/2000 ao Projeto de Lei Nº 163/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2000

Data: 25/07/2000

Assunto: Autógrafo Nº 161/2000 ao Projeto de Lei Nº 161/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Pedro Grecco, entre as Ruas Synésio Wyss Barreto e Alcides Brunetti, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2000