Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 06/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021 - Dispõe sobre princípios, objetivos e prioridades para a implantação do conceito de cidade inteligente (“Smart City”) no Município de Araraquara.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 285/2021

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 06/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 304/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 304/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2021