Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/1989

Processo: 150/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 116/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 2.748.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3647, de 03/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3647

Data: 24/10/1989

Processo: 149/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Projeto de lei 115/89
Denomina Av. Dr. Mário Ferreira Setubal, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", no loteamento Jardim Zavanella.
Lei nº 3667, de 06/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3667

Data: 20/10/1989

Processo: 148/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 114/89
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para Uso do Solo Urbano)
Rejeitado - arquivoado

Data: 20/10/1989

Processo: 147/1989

Situação: Concluído

Autoria: BANCO DE CADEIRA DE RODAS DO ROTARY CLUB ARARAQUARA CARMO

Assunto: Ofício s/n
Solicitando a doação de uma máquina de escrever e de um arquivo de madeira, considerados inservíveis para a Câmara Municipal, destinado a referida entidade.
Liquidado. Arquivado

Data: 20/10/1989

Processo: 146/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 113/89
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ 2.680.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3648, de 03/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3648

Data: 19/10/1989

Processo: 124/1989

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 95/89
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3157, de 26 de dezembro de 1984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.
Lei nº 3638, de 20/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3638

Data: 16/10/1989

Processo: 145/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 112/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 440.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3637, de 17/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3637

Data: 16/10/1989

Processo: 144/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Requerimento 694/89
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo intitulado "Araraquara de outros tempos", de autoria do ex-vereador a esta edilidade, Dr. Octávio de Arruda Camargo, publicado no jornal local "O Imparcial" em sua edição de 24 de setembro de 1989.
Encaminhe-se à Comissão de Justiça, Legislação e Redação nos termos do art 118, do Regiemento Interno.
Aprovado- arquivado

Data: 11/10/1989

Processo: 143/1989

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Projeto de lei 111/89
Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Lei nº 3673, de 18/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3673

Data: 11/10/1989

Processo: 11/1989

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 110/89
Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento de biciclos e triciclos e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 11/10/1989

Processo: 141/1989

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 109/89
Denomina Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida 15 de Novembro, no Bairro Quitandinha.
Lei nº 3650, de 13/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3650

Data: 11/10/1989

Processo: 140/1989

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 108/89
Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo Urbano aos atiradores do Tiro de Guerra nº 02 e dá outras providências.
Lei nº 3745, de 16/08/90

Data: 11/10/1989

Processo: 139/1989

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Projeto de lei 107/89
Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento de veículos de tração animal (carroças) e dá outras providências.
Veto total - aceito

Data: 10/10/1989

Processo: 138/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 106/89
Dispõe sobre Taxas de Poder de Polícia, Taxa de Expediente e dá outras providências.
Lei nº 3652, de 17/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3652

Data: 10/10/1989

Processo: 137/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 105/89
Introduz alterações na legislação tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
Lei nº 3645, de 31/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3645