Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/08/1970

Processo: 47/1970

Protocolo: 00047/1970

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 010/1970 - Convite para aquisição de dois armários em jacarandá, com estrutura de aço cromado e portas de correr.

Data: 06/07/1970

Processo: 46/1970

Protocolo: 00046/1970

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1970 - Altera o dia da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 79, de 07/07/1970.

Data: 30/06/1970

Processo: 45/1970

Protocolo: 00045/1970

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 185/1970 - Solicitando seja consignado em ata, um voto de congratulações ao jornalista Joelmir Beting, do jornal "Folha de São Paulo", pela felicidade do artigo intitulado "O Capitalismo Solidário", na coluna "Notas Econômicas", publicado na edição do referido jornal de 19 do corrente mês. APROVADO.

Data: 30/06/1970

Processo: 44/1970

Protocolo: 00044/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI NºS. 029/1970 E 030/1970 - 1º - Autoriza o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, uma área de terreno com 6.702,4 m², de propriedade do Município. 2º - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção de um prédio, nesta cidade, destinado ao funcionamento de Estabelecimento Escolar. LEIS NºS. 1.743 e 1.744, de 31/08/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1743, Lei Ordinária Nº 1744

Data: 18/06/1970

Processo: 43/1970

Protocolo: 00043/1970

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFÍCIO Nº 663/1970 - Solicitando uma contribuição anual de Cr$ 300,00. REJEITADO.

Data: 16/06/1970

Processo: 42/1970

Protocolo: 00042/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1970 - Ratifica o termo de convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Araraquara, para a instalação e funcionamento do Posto de Correios de Gavião Peixoto, neste Município e dá outras providências. LEI Nº 1.739, de 10/07/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1739

Data: 16/06/1970

Processo: 41/1970

Protocolo: 00041/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 027/1970 - Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção de prédios residenciais destinadas à casa própria e dá outras providências. LEI Nº 1.742, de 29/08/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1742

Data: 09/06/1970

Processo: 39/1970

Protocolo: 00039/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 026/1970 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 1.415,75m², ao Sr. Joaquim Luiz Carati, destinada a instalação de uma Fábrica de Pistões. LEI Nº 1.740, de 20/07/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1740

Data: 09/06/1970

Processo: 38/1970

Protocolo: 00038/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 025/1970 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, através da Autarquia competente, a firmar convênio com a firma Ometto Pavan S/A - Açúcar e Álcool (Usina Santa Cruz), para a construção de uma barragem no Ribeirão das Anhumas, em seu território. LEI Nº 1.741, de 27/08/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1741

Data: 02/06/1970

Processo: 37/1970

Protocolo: 00037/1970

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 024/1970 - Concede auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araraquara. REJEITADO.

Data: 02/06/1970

Processo: 36/1970

Protocolo: 00036/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 023/1970 - Oficializa o Pavilhão (Brasão) do Município de Araraquara.

Data: 02/06/1970

Processo: 35/1970

Protocolo: 00035/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 022/1970 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial de Cr$ 5.000,00 - a fim de ser aplicada em reparos e melhoramentos na praça fronteiriça ao Estádio da Associação Ferroviária de Esportes, desta cidade. LEI Nº 1.738, de 10/07/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1738

Data: 26/05/1970

Processo: 34/1970

Protocolo: 00034/1970

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Denunciando o Sr. Prefeito Municipal, como incurso no Decreto-Lei Federal nº 201, de 27/02/1957, Ato Complementar nº 52, artigo 1º, § 2º. REJEITADO.

Data: 26/05/1970

Processo: 33/1970

Protocolo: 00033/1970

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 168/1970 - Solicitando seja inserto nos Anais desta Câmara Municipal, o artigo intitulado "O Calar dos Sinos", de autoria do jornalista Roberto Barbieri, publicado no jornal local "O Diário", de 24/05/1970. APROVADO.

Data: 26/05/1970

Processo: 32/1970

Protocolo: 00032/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 021/1970 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial até o valor de Cr$ 8.000,00 - destinado a atender despesas com o funcionamento do Departamento de Turismo. LEI Nº 1.734, de 25/06/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1734