Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2021 - Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2021 - Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2021 - Institui o Programa “Araraquara em Sinais” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.646.025,06 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e seis centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2021 - Denomina Rua Luiz Carlos Santonin via pública da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2021 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, permitindo expressamente a circulação de animais em vias públicas e logradouros públicos, tais como praças, parques, jardins e bosques, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 24/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 25/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 270/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 268/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para inclusão orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cuja titularidade foi transferida à Prefeitura do Município de Araraquara através da Lei 10.251, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), para desapropriação de imóvel de interesse social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2021 - Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2021 - Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2021