Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 02/03/2021

Protocolo: 01568/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Acresce o § 3º ao art. 1º.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Tipo: Modificativa

Data: 02/03/2021

Protocolo: 01567/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Altera o inciso II do “caput” do art. 1º.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 55/2021 à Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Tipo: Aditiva

Data: 19/02/2021

Protocolo: 01501/2021

Situação: Aprovada

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 52/2021 à Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Tipo: Modificativa

Data: 18/02/2021

Protocolo: 01413/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EDSON HEL

Assunto: Altera o “caput” do art. 1º.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 51/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Tipo: Modificativa

Data: 18/02/2021

Protocolo: 01423/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, EDSON HEL, HUGO ADORNO

Assunto: Altera a alínea “d” do inciso I do art. 2º da Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, que se pretende alterar pelo art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 42/2021

Tipo: Modificativa

Data: 06/01/2021

Protocolo: 00902/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Altera o art. 55

Documento Principal: Projeto de Lei nº 1/2021

Tipo: Modificativa

Data: 06/01/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI IANI

Assunto: Altera parcialmente os artigos 39 e 47

Documento Principal: Projeto de Lei nº 1/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 5/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021