Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 06/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 06/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2002

Tipo: Não especificado

Data: 06/08/2002

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de um Depósito de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 01/10/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2002

Tipo: Não especificado

Data: 30/07/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade. ARQUIVADO - 06/08/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2002

Tipo: Não especificado

Data: 30/07/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade. ARQUIVADO - 06/08/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/07/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2002 - Restabelece os benefícios da Lei nº 3.969, de 14 de maio de 1992, que concede desconto no pagamento da Contribuição de Melhoria (Pavimentação), dos imóveis de esquina. ARQUIVADO - 25/11/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2002

Tipo: Não especificado

Data: 20/06/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2002

Tipo: Não especificado

Data: 20/06/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2002