Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/03/2004

Processo: 95/2004

Protocolo: 00095/2004

Situação: Em andamento

Autoria: LIBÉRIO PLACERES

Assunto: Requer providências urgentes por parte da Câmara Municipal de Araraquara, em relação a fiscalização da Serralheria Iguatemi, localizada na Rua Abílio Genari, em frente ao prédio nº 159, no Jardim iguatemi, desta cidade, no que diz respeito ao barulho, higiene e segurança.

Data: 03/03/2004

Processo: 47/2004

Protocolo: 00047/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C. CFA nº 275/2004 - TC - 000778/002/95 - de 18 de fevereiro de 2004. Encaminhando para as providências cabíveis, decisão do Tribunal Pleno e da Segunda Câmara, que negou provimento ao recurso ordinário em que é recorrente o ex-Prefeito Engº Roberto Massafera e julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas decorrentes no que diz respeito ao contrato entre a Prefeitura Municipal e a Construfert Industria e Comércio Ltda, objetivando a locação de equipamentos, conservação de vias e logradouros públicos, bem como a prestação de serviços de limpeza pública.ENCAMINHADO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARAQUARA EM 03/11/2004. COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 04/11/2004.

Data: 28/01/2004

Processo: 2/2004

Protocolo: 00002/2004

Situação: Não especificado

Autoria: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: Ofício G.S. nº 1030/2003, de 29 de dezembro de 2003 - Remessa do acervo da extinta Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 8.816, de 07 de junho de 1994.