Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/1992

Processo: 249/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI 187/92
Denomina Rua José Rodrigues dos Santos, a via públicas da sede do Município, conhecida como Rua "D", no Loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4096, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4096

Data: 24/11/1992

Processo: 248/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 186/92
Denomina Avenida Clovis Van Dick (Capilé), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F" no Loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4097, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4097

Data: 23/11/1992

Processo: 247/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 185/92
Denomina Avenida Joanna Moreira Alves Negrão, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", no loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4089, DE 30/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4089

Data: 20/11/1992

Processo: 246/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 184/92
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 1.521.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 4080, DE 24/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4080

Data: 20/11/1992

Processo: 245/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 183/92
Autoriza a prorrogação por mais 05 (cinco) anos, do prazo concedido à Associação dos fornecedores de Cana de Araraquara, para a conclusão das obras do Hospital de sua propriedade, estabelecido na Lei 3408, de 25 de novembro de 1987.
LEI 4084, DE 25/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4084

Data: 20/11/1992

Processo: 244/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 182/92
Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de Cr$100.000.000,00, ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com decoração alusiva as festividades natalinas.
LEI 4082, DE 25/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4082

Data: 20/11/1992

Processo: 243/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 181/92
Dispõe sobre a denominação de diversos próprios públicos da sede do Município - Praças: Reynaldo Garita, Dr. Procópio de Oliveira, Roberto martini, Jocelyn de Souza, Sylvia Gravina Logatti e Lauro Augusto Camargo; Centros Municipais de Saúde: Herculano Graef, Giusepe Aufiero Sobrinho e Gustavo Moraes Junior.
LEI 4087, DE 26/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4087

Data: 19/11/1992

Processo: 242/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 180/92
Dispõe sobre adoção, pelo Município, do Decreto estadual nº 211, de 30/03/1970 e seu respectivo Regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 12.342, de 27/09/1978, que trata de normas de promoção, preservação e recuparação da saúde (Código Sanitário) e dá outras providências.
LEI 4083, DE 25/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4083

Data: 17/11/1992

Processo: 241/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 179/92
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, visando atender as prescrições do parágrafo primeiro do artigo primeiro do Decreto-Lei 899, de 09 de setembro de 1969, para fins de funcionamento do Tiro de Guerra.
LEI 4086, DE 26/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4086

Data: 17/11/1992

Processo: 240/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 178/92
Denomina Rua dos Grpaficos, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", no Loteamento Jardim Indaiá.
LEI Nº 4085, DE 25/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4085

Data: 17/11/1992

Processo: 239/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI 177/92
Denomina Avenida Aryemir Gualtieri, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", no Loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4090, DE 30/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4090

Data: 17/11/1992

Processo: 238/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 176/92
Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração pública de bens, por parte dos dirigentes municipais e dá outras providências.
LEI 4112, DE 29/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4112

Data: 17/11/1992

Processo: 237/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 175/92
Dispõe sobre a celebração de convênio com empresas privadas, estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, para a realização de operações interligadas e dá outras providências.
ARQUIVADO

Data: 17/11/1992

Processo: 236/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 174/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Antonio de Oliveira Bueno, entre as Avenidas Otto Ernani Müller e Servideo Loutenço Pachiega.
LEI 4117, DE 04/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4117

Data: 17/11/1992

Processo: 235/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 173/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre a Avenida Francisco Satriani e Avenida "9", do Loteamento Panorama:
LEI 4116, DE 04/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4116