Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1990

Processo: 191/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/1990 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. LEI Nº 3.803, de 07/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3803

Data: 30/11/1990

Processo: 190/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.900.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.798, de 04/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3798

Data: 30/11/1990

Processo: 189/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 13.500.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.800, de 04/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3800

Data: 27/11/1990

Processo: 188/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 38/1990 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. ATO Nº 38/90, de 27/11/1990.

Data: 23/11/1990

Processo: 187/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/1990 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Giuseppe Morvillo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, de 23/11/1990.

Data: 20/11/1990

Processo: 186/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 813/1990 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal de Araraquara, o artigo publicado no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 18 de novembro de 1990, sob o título "O ENIGMA DA TÉCNICA DE ATIRAR O GIZ - Algumas memórias sobre o Professor Ulisses", de autoria do escritor Ignácio de Loyola Brandão. APROVADO.

Data: 20/11/1990

Processo: 185/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/1990 - Dispõe sobre a extinção da cobrança dos serviços de Manutenção de Hidrômetros, instituída pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Data: 16/11/1990

Processo: 184/1990

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 36/1990 - Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, 01 (um) veículo automóvel de passageiros, marca Volks, Passat LSE, ano de fabricação 1977, modelo 1978, cor preta, chassi BU. 012.993, placa oficial GI 1150, Certificado de Propriedade nº 2272491, considerado inservível aos serviços deste legislativo.

Data: 16/11/1990

Processo: 183/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 152/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 12.600.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.794, de 20/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3794

Data: 16/11/1990

Processo: 182/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1990 - Institui o Código Tributário do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 01, de 15/08/1991.

Data: 14/11/1990

Processo: 181/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 151/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, com encargos, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, as faixas de domínio do 1º acesso de Araraquara à Rodovia SP-310, no trecho compreendido entre estacas 161 + 6,00 e 170 + 12,00 metros, com as áreas de 746,00 e 2.728,00 m2 e dá outras providências. LEI Nº 3.795, de 23/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3795

Data: 14/11/1990

Processo: 180/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 150/1990 - Dispõe sobre a realização de Campeonato Municipal Esportivo da 3ª Idade e dá outras providências. LEI Nº 3.829, de 17/04/1991.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3829

Data: 14/11/1990

Processo: 179/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/1990 - Introduz modificação na Lei Municipal nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para Uso do Solo Urbano), dispondo que nas zonas previstas na referida lei, o recuo de 4,00 metros do alinhamento pode ser considerado como área de estacionamento provisório, desde que em lotes de testadas iguais ou inferiores a 10,00 metros e dá outras providências. LEI Nº 3.813, de 17/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3813

Data: 14/11/1990

Processo: 178/1990

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 148/1990 - Altera para Luiz Piquera Lozana, a denominação da Rua Cruzeiro do Sul, desta cidade, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Aranha do Amaral e a Rua Ângelo Raphael Vicente (Marginal). LEI Nº 3.801, de 05/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3801

Data: 13/11/1990

Processo: 177/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 147/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 9.496.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.793, de 14/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3793