Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/10/1979

Processo: 118/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1979 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 20.040m², situada nesta cidade, à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL, visando à construção de uma central de serviços da rede Somar de Abastecimento. LEI Nº 2.496, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2496

Data: 18/10/1979

Processo: 117/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1979 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 75.000 m², à Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, para a instalação de um centro de abastecimento, nesta cidade. LEI Nº 2.495, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2495

Data: 17/10/1979

Processo: 116/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1979 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º, da Lei nº 2480, de 06/08/1979, que instituiu o plano comunitário de moradia econômica própria. LEI Nº 2.501, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2501

Data: 17/10/1979

Processo: 115/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 13/1979 - Tomada de Preços nº 04/1979, para retífica de um motor de veículo automóvel de passageiros, marca Ford LTD Landau, ano de fabricação 1975.

Data: 17/10/1979

Processo: 114/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1979 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2363, de 18/04/1978, que dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de pontes no Município, sobre os Córregos do Monte Alegre, do Simão e do Sapé. LEI Nº 2.498, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2498

Data: 17/10/1979

Processo: 113/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1979 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a assinar termo aditivo, junto ao Departamento de Edifícios e Obras Públicas, substituindo os locais das construções das pontes sobre o Córrego do Sapé, Ribeirão Monte Alegre e Córrego do Simão. LEI Nº 2.497, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2497

Data: 16/10/1979

Processo: 112/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1979 - Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade de Jurandir Salmazo com outra pertencente ao Município. LEI Nº 2.503, de 24/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2503

Data: 15/10/1979

Processo: 111/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.200.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.502, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2502

Data: 12/10/1979

Processo: 110/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 455.950,80, para atender despesas com o convênio assinado com a Secretaria do Trabalho e Administração, referente ao conjunto de piscinas no C.E.R.E.T. "Octaviano de Arruda Campos, nesta cidade. LEI Nº 2.499, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2499

Data: 11/10/1979

Processo: 109/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1979 - Dá nova redação ao artigo 189, da Lei nº 1939, de 21/11/1972, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, acrescentando-lhe um parágrafo. LEI Nº 2.500, de 23/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2500

Data: 02/10/1979

Processo: 108/1979

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Rio Claro

Assunto: CIRCULAR Nº 34/1979 - Transcrevendo o requerimento nº 398/1979, do vereador José Aldo Demarchi e outros, endereçado ao Exmo. Senhor Presidente da República, solicitando interferência junto ao Ministério do Trabalho, a fim de revogar o Ato nº 30, do CREA, que diz respeito à concessão de plantas para a construção de moradias econômicas.

Data: 02/10/1979

Processo: 107/1979

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/1979 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Carlos Yanke Filho, Operário Padrão-79 de Araraquara, nos termos do parágrafo 2º do Decreto Legislativo nº 120, de 25/09/1979. DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, de 13/11/1979.

Data: 28/09/1979

Processo: 106/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1979 - Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1980/1982. LEI Nº 2.505, de 25/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2505

Data: 28/09/1979

Processo: 105/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1979 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1980. LEI Nº 2.504, de 24/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2504

Data: 25/09/1979

Processo: 104/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 518/1979 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informar quais as providências tomadas até aqui no tocante a denúncia formulada através do processo 1383/77, sobre a oficina mecânica que foi construída na Rua Gonçalves Dias, em zona estritamente residencial.