Procedimento Legislativo Nº 114/1979
Data: 17/10/1979
Processo: 114/1979
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1979 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2363, de 18/04/1978, que dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de pontes no Município, sobre os Córregos do Monte Alegre, do Simão e do Sapé. LEI Nº 2.498, de 23/10/1979.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2498 | 23/10/1979 |
Altera a redação do artigo 1o. , da lei no. 2.363, de 18/04/1978, que dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, objetivando o recebimento de colaboração para construção de pontes no Município sobre os Córregos
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |