Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/1971

Processo: 93/1971

Protocolo: 00093/1971

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, destinado a aquisição de um automóvel de passageiros, para a Câmara Municipal de Araraquara. LEI Nº 1.827, de 24/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1827

Data: 08/11/1971

Processo: 92/1971

Protocolo: 00092/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1971 - Dispõe sobre modalidade de aplicação e cobrança da Taxa de Viação e dá outras providências. LEI Nº 1.842, de 30/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1842

Data: 04/11/1971

Processo: 91/1971

Protocolo: 00091/1971

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Fritz Nydegger. DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, de 17/11/1971.

Data: 03/11/1971

Processo: 90/1971

Protocolo: 00090/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1971 - Dispõe sobre a alienação à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante doação, da área de terreno com 6.150,26 m², de propriedade do Município, destinado à construção do novo edifício do Fórum desta Comarca. LEI Nº 1.824, de 09/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1824

Data: 03/11/1971

Processo: 89/1971

Protocolo: 00089/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1971 - Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários do Centro de Educação e Recreação "Da. Cotinha de Barros". REJEITADO.

Data: 03/11/1971

Processo: 88/1971

Protocolo: 00088/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1971 - Dispõe sobre a complementação do Auxílio-Doença, aos servidores municipais, qualquer que seja sua categoria ou função, com um mínimo de cinco anos de serviços prestados ao Município, contribuintes de Instituição de Previdência Social. REJEITADO.

Data: 03/11/1971

Processo: 87/1971

Protocolo: 00087/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1971 - Dispõe sobre a Função Gratificada, instituída pelas Leis nºs. 1695 e 1697, além dos cargos nelas declarados, será extensiva a outros do quadro de funcionários do Município, inclusive os contratados, que pela sua natureza assim for conveniente. LEI Nº 1.832, de 03/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1832

Data: 27/10/1971

Processo: 86/1971

Protocolo: 00086/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 80.000,00, destinado a atender despesas com melhoria do sistema de iluminação de praças e logradouros públicos, desta cidade. LEI Nº 1.826, de 18/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1826

Data: 25/10/1971

Processo: 85/1971

Protocolo: 00085/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até a importância de Cr$ 18.000,00, destinado a contribuir com o Conselho Municipal de Turismo, para atender despesas com as festividades natalinas, durante o corrente ano, nesta cidade. LEI Nº 1.836, de 14/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1836

Data: 25/10/1971

Processo: 84/1971

Protocolo: 00084/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até a importância de Cr$ 12.000,00, destinado a atender despesas com a iluminação e decoração festiva de vias e praças públicas, desta cidade, durante as comemorações dos festejos natalinos. LEI Nº 1.825, de 09/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1825

Data: 19/10/1971

Processo: 83/1971

Protocolo: 00083/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1971 - Revigora até 29 de outubro do corrente ano, os efeitos da Lei nº 1798, de 10/08/1971, que suspendeu a aplicação de multa, juros e correção monetária de débitos fiscais. LEI Nº 1.820, de 22/10/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1820

Data: 19/10/1971

Processo: 82/1971

Protocolo: 00082/1971

Situação: Concluído

Autoria: JERONIMO ZINGARELLI FILHO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Carlos da Rocha Barros, DD. Gerente da Agência de Araraquara do Banco Novo Mundo S/A. DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, de 04/11/1971.

Data: 19/10/1971

Processo: 81/1971

Protocolo: 00081/1971

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Agenor Pereira. DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, de 04/11/1971.

Data: 18/10/1971

Processo: 80/1971

Protocolo: 00080/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1971 - Revigora até 29/10/1971, os efetivos da Lei nº 1798, de 10/08/1971, que suspendeu a aplicação de multa, juros e correção monetária de débitos fiscais. VETADO.

Data: 12/10/1971

Processo: 79/1971

Protocolo: 00079/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1971 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio no valor de Cr$ 1.800,00, ao Instituto de Educação Estadual "Bento de Abreu", desta cidade. LEI Nº 1.823, de 09/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1823