Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/1950

Processo: 77/1950

Protocolo: 00077/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 53/50 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 7.438,50, destinado a ocorrer às despesas verificadas com serviço eleitoral da 13º Zona Eleitoral do Estado, durante as eleições de 3 de outubro de 1950. LEI Nº 116

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 116

Data: 14/11/1950

Processo: 75/1950

Protocolo: 00075/1950

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/50 - Dispõe sobre denominação de Rua Marechal Deodoro da Fonseca à via pública atualmente conhecida por 8ª Travessa, situada na Vila Xavier. LEI Nº 129

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 129

Data: 14/11/1950

Processo: 74/1950

Protocolo: 00074/1950

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/50 - Dispõe sobre denominação de Rua Marechal Floriano Peixoto à via pública conhecida por Rua do Tesouro, situada na Vila Xavier. ARQUIVADO

Data: 14/11/1950

Processo: 73/1950

Protocolo: 00073/1950

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/50 - Dispõe sobre denominação de Rua D. Pedro I, a via pública conhecida por 7ª Travessa, situada na Vila Xavier. LEI Nº 130

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 130

Data: 08/11/1950

Processo: 69/1950

Protocolo: 00069/1950

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 13, DE 8/11/1950 - Abre concorrência pública, para publicação, pela imprensa dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o exercício de 1951.

Data: 03/11/1950

Processo: 71/1950

Protocolo: 00071/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 48/50 - Que reorganiza o ensino primário municipal e dá outras providências. LEI Nº 126

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 126

Data: 03/11/1950

Processo: 70/1950

Protocolo: 00070/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSE AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47/50 - Põe em execução a Lei nº 95, de 27 de abril de 1950, referente ao alargamento da Rua São Bento, desta cidade, entre as avenidas São Paulo e Trinta e Seis

Data: 31/10/1950

Processo: 72/1950

Protocolo: 00072/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSE AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 46/50 - Altera a tabela nº 7, da Lei nº 19 de 18 de novembro de 1936, referente ao imposto territorial urbano.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 150

Data: 30/10/1950

Processo: 76/1950

Protocolo: 00076/1950

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/50 - Dispõe sobre a majoração de vencimentos do auxiliar do bibliotecário e do Porteiro contínuo, da Prefeitura Municipal.

Data: 26/10/1950

Processo: 68/1950

Protocolo: 00068/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/50 - Revigora por mais um ano, a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 1948, que dispõe sobre o imposto de Indústria e Profissões. LEI Nº 122

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 122

Data: 25/10/1950

Processo: 67/1950

Protocolo: 00067/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/50 - Que dispõe sobre a cobrança de taxas no Cemitério de São Bento de Araraquara. LEI Nº 132

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 132

Data: 12/10/1950

Processo: 65/1950

Protocolo: 00065/1950

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 42/50 - Que dispõe sobre a denominação de "Rua Nayn Jorge" a via pública, com início na avenida São Paulo, Vila Xavier, atualmente conhecida por "Beco do Nayn Jorge". LEI Nº 119

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 119

Data: 12/10/1950

Processo: 64/1950

Protocolo: 00064/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 41/50 - Dispõe sobre a denominação de "Praça São Geraldo" a praça onde está sendo edificada a Igreja São Geraldo. LEI Nº 128

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 128

Data: 11/10/1950

Processo: 66/1950

Protocolo: 00066/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 43/50 - Adota para a Guarda Auxiliar no que for aplicável, o Regulamento Disciplinar em vigor na Força Pública do Estado, com exceção das penas disciplinares. LEI Nº 114

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 114

Data: 10/10/1950

Processo: 59/1950

Protocolo: 00059/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO G.P. 459/50 - Envia os balancetes da "Receita e Despesa", referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1950. APROVADO