Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Congratulações à Academia Tomiyama, em reconhecimento à conquista, pelo décimo ano consecutivo do São Paulo Open, realizado no último dia 22, no Ginásio Baby Barioni, na capital paulista.

Data: 30/11/2009

Processo: 477/2009

Protocolo: 00477/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 29 de novembro de 2009, de autoria de Célia Pires, intitulada "Kiko Salvador - Um negão de tirar o chapéu". APROVADO - 19/01/2010.

Data: 30/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações à senhorita VANESSA CAETANO STEFANELLI, aluna da 8ª série do Ensino Fundamental, pela 3ª Melhor Redação do Concurso Regional "EPTV NA ESCOLA 2009", da Rede de Televisão "EPTV CENTRAL", afiliada da Rede Globo, como também ao "Colégio Progresso", nas pessoas dos professores da já citada aluna e todos os demais da equipe pedagógica e administrativa.

Data: 30/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações às senhoras MARIA CRISTINA SOARES ALVES, PATRÍCIA FÁVERO, RENATA CRISTIANE GONÇALVES OLIVEIRA e LÚCIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, funcionárias do CARTÓRIO DO 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE ARARAQUARA, como também ao Senhor Chefe do citado cartório, por ter a sorte em poder contar com servidoras tão valorosas e prestativas.

Data: 30/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Congratulações à senhorita ANA LUIZA SIMONE BARRETO, aluna da 3ª série do Ensino Fundamental, pela conquista da "MEDALHA DE OURO", na 12ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA, como também à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental "HARMONIA", nas pessoas dos professores da já citada aluna e todos os demais da equipe pedagógica e administrativa.

Data: 27/11/2009

Processo: 447/2009

Protocolo: 00447/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 22 de novembro de 2009, de autoria de Célia Pires, intitulada "Ca-Suco: política com café e suco".

Data: 26/11/2009

Processo: 444/2009

Protocolo: 00444/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 22 de novembro de 2009, de autoria de Matheus Vieira, intitulada "Vida de Gari".

Data: 26/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao doutorando do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista - Unesp de Araraquara, Thiago Sequinel, pela vitória no concurso denominado "Idea to Product Competition 2009" ocorrida durante os dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, na University of Texas, em Austin, envolvendo universidades da América do Norte, América do Sul, Ásia e Europa.

Data: 26/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações à Liga Araraquarense de Combate ao Câncer - LACCA, na pessoa da nova diretora, senhora Maria Augusta M. Lupo, pelo trabalho de transparência junto à população.

Data: 24/11/2009

Processo: 374/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089/09 - Item nº 05 da Ordem do Dia.

Data: 24/11/2009

Processo: 437/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 250/09:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto caracterizado como "Gleba B2", desmembrada do Sítio São Pedro, parte da Matrícula nº 110.357, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Fazenda Santo Antonio do Lageado, com a área de 28.128,18 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nºs 30.012.001 e 30.014.001; autoriza a alienação mediante doação com encargos à USINA FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que explora o ramo de indústria, comércio, importação e exportação de massa fina, artefatos de cimento e afins e dá outras providências.

Data: 24/11/2009

Processo: 436/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 249/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 110.133, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na quadra formada pela Avenida João Batista Mendes Ferraz, Rua Fiori Berti, Alameda Pau Seco e a Área Dois, do loteamento denominado Águas do Paiol, com a área de 17.530,539 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.101.003; autoriza a alienação mediante doação com encargos à IMMO BRASIL GMBH, pessoa jurídica de direito privado, empresa Alemã, do grupo Big Dutchman e responsável por todos os imóveis onde as empresas Big Dutchman estão instaladas no mundo todo atuando principalmente na fabricação de equipamentos para avicultura, suinocultura e também na produção de equipamentos para produção de peixes e dá outras providências.

Data: 24/11/2009

Processo: 435/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 248/09 - institui o "Programa de Trabalho e Economia Social e Solidária", estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Trabalho e Economia Solidária no Município, de modo a integrar as políticas voltadas ao fomento do desenvolvimento econômico da cidade, incentivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.

Data: 24/11/2009

Processo: 434/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 247/09:Autoriza o Município de Araraquara, através do Chefe do Poder Executivo, a receber da Maternidade Gota de Leite de Araraquara, livre de quaisquer ônus ou encargos, o imóvel transcrito sob nº 20.113, livro 9-A, fls. 63, no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Rua Carlos Gomes, visando reimplantar a maternidade mencionada, no intuito de melhorar significativamente a saúde da população, priorizando o atendimento da mulher e da criança possibilitando um atendimento digno e de excelência como é tradição em nossa cidade e dá outras providências.

Data: 24/11/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva pela sua reeleição à presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores - PT, desejando-lhe muito sucesso nessa nova empreitada.