Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações ao senhor Cláudio Lúcio Claudino pelo apoio estrutural, na realização da solenidade de entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares.

Data: 30/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações a cantora Keilla Regina e Banda pela realização do show em homenagem a velha guarda dentro dos eventos do Dia da Consciência Negra.

Data: 30/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: ao Grupo Muzenza na pessoa do Prof. Ronildo Soares dos Santos, com endereço à Rua Benedito Corrêa de Toledo, 425 - Jd. Pinheiros - Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do Encontro Nacional de Capoeira em Araraquara envolvendo mais de 350 capoeiristas de várias cidades e regiões do país e pela participação na solenidade de entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares.

Data: 30/11/2006

Processo: 288/2006

Protocolo: 00288/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer nos termos do artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o Artigo "OS ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA", do senhor Nei Mello publicada no Jornal "Tribuna Impressa" do dia 24 de novembro de 2006. APROVADO - 15/12/2006.

Data: 29/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Congratulações ao Clube Náutico Araraquara por ter se sagrado campeão estadul de bocha feminina

Data: 29/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações à Uniara pela inauguração do Auditório "Atilano de Oms Sobrinho"

Data: 28/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Maria Piedade da Silva Nigro.

Data: 28/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada urgente reunião entre a Mesa Diretora desta Casa e o Poder Executivo para tratar sobre o fim da participação dos vereadores em Conselhos Municipais.

Data: 28/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a CPFL, no sentido de informar qual o cronograma do serviço executado e a ser realizado referente as podas em árvores cujos galhos atingem a rede de energia elétrica.

Data: 28/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que envie o número exato de moto taxistas e agências devidamente legalizadas e o cronograma de fiscalização para os mesmos.

Data: 28/11/2006

Processo: 269/2006

Protocolo: 00269/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 145/06.

Data: 28/11/2006

Processo: 254/2006

Protocolo: 00254/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 140/06.

Data: 28/11/2006

Processo: 272/2006

Protocolo: 00272/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 148/06 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, juntamente com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, objetivando o desenvolvimento de projetos e ações relacionados à coleta, triagem e o beneficiamento dos materiais recicláveis, possibilitando a inclusão social dos trabalhadores da reciclagem através da geração de trabalho e renda, a melhoria das condições do aterro sanitário, a melhoria da qualidade de vida da população e a conscientização ambiental e dá outras providências.

Data: 28/11/2006

Processo: 271/2006

Protocolo: 00271/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 147/06 - Altera os dispositivos da Lei no 2.028, de 08 de janeiro de 1974 e da Lei no 1.697, de 02 de junho de 1969 , autorizando o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - D.A.A.E., a isentar do preço da cobrança dos serviços de abastecimento de água, de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário referente a fontes alternativas de abastecimento, as entidades de assistência sociais ou filantrópicas, de justificada utilidade pública, assim já declarada pela União, pelo Estado ou pelo Município e dá outras providências.

Data: 28/11/2006

Processo: 270/2006

Protocolo: 00270/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 146/06 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a doar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, 6 (seis) respiradores Marca NPB840 Nellcor Puritan Bennett, no valor unitário de R$ 49.908,33 (quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.