Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 161/2024

Protocolo: 04238/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, destinado ao custeio do órgão, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024, Parecer das Comissões nº 160/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024, Parecer das Comissões nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 160/2024

Protocolo: 04237/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 120/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 161/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 159/2024

Protocolo: 04236/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a despesas com publicação de atos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024, Parecer das Comissões nº 162/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024, Parecer das Comissões nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 158/2024

Protocolo: 04235/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2024

Processo: 156/2024

Protocolo: 04042/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024, Parecer das Comissões nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024, Parecer das Comissões nº 113/2024 ao Projeto de Lei nº 122/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 155/2024

Protocolo: 03970/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0114/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11154, Autógrafo nº 114/2024 ao Projeto de Lei nº 121/2024, Parecer das Comissões nº 151/2024 ao Projeto de Lei nº 121/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 154/2024

Protocolo: 03969/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas gerais de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; institui e regulamenta a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa, como condição da ação de execução fiscal; autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0113/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11153, Autógrafo nº 113/2024 ao Projeto de Lei nº 120/2024, Parecer das Comissões nº 152/2024 ao Projeto de Lei nº 120/2024, Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 120/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 152/2024

Protocolo: 03967/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11152, Autógrafo nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2024

Processo: 151/2024

Protocolo: 03825/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024, Parecer das Comissões nº 157/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024, Parecer das Comissões nº 114/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2024

Processo: 150/2024

Protocolo: 03792/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 117/2024, Parecer das Comissões nº 108/2024 ao Projeto de Lei nº 117/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/04/2024

Processo: 149/2024

Protocolo: 03767/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11150, Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 116/2024, Parecer das Comissões nº 147/2024 ao Projeto de Lei nº 116/2024, Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 116/2024

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 146/2024

Protocolo: 03702/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0107/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11147, Autógrafo nº 105/2024 ao Projeto de Lei nº 115/2024, Parecer das Comissões nº 142/2024 ao Projeto de Lei nº 115/2024, Parecer das Comissões nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 115/2024, Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 115/2024

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 145/2024

Protocolo: 03701/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11146, Autógrafo nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024, Parecer das Comissões nº 143/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024, Parecer das Comissões nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024, Parecer das Comissões nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 114/2024

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 144/2024

Protocolo: 03700/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11145, Autógrafo nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024, Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024, Parecer das Comissões nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024, Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 113/2024

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2024

Processo: 143/2024

Protocolo: 03699/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11148, Autógrafo nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024, Parecer das Comissões nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024, Parecer das Comissões nº 101/2024 ao Projeto de Lei nº 112/2024