Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 345/2022

Protocolo: 09211/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10626, Autógrafo nº 244/2022 ao Projeto de Lei nº 235/2022, Parecer das Comissões nº 317/2022 ao Projeto de Lei nº 235/2022, Parecer das Comissões nº 257/2022 ao Projeto de Lei nº 235/2022, Parecer das Comissões nº 107/2022 ao Projeto de Lei nº 235/2022

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 344/2022

Protocolo: 09210/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10625, Autógrafo nº 243/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022, Parecer das Comissões nº 316/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022, Parecer das Comissões nº 256/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022, Parecer das Comissões nº 106/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 343/2022

Protocolo: 09209/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10624, Autógrafo nº 242/2022 ao Projeto de Lei nº 233/2022, Parecer das Comissões nº 315/2022 ao Projeto de Lei nº 233/2022, Parecer das Comissões nº 255/2022 ao Projeto de Lei nº 233/2022, Parecer das Comissões nº 105/2022 ao Projeto de Lei nº 233/2022

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 342/2022

Protocolo: 09208/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0268/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10623, Autógrafo nº 241/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2022, Parecer das Comissões nº 314/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2022, Parecer das Comissões nº 254/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2022, Parecer das Comissões nº 104/2022 ao Projeto de Lei nº 232/2022

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 341/2022

Protocolo: 09207/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0267/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10622, Autógrafo nº 240/2022 ao Projeto de Lei nº 231/2022, Parecer das Comissões nº 313/2022 ao Projeto de Lei nº 231/2022, Parecer das Comissões nº 253/2022 ao Projeto de Lei nº 231/2022, Parecer das Comissões nº 103/2022 ao Projeto de Lei nº 231/2022

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2022

Processo: 340/2022

Protocolo: 09206/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0266/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10621, Autógrafo nº 239/2022 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Parecer das Comissões nº 312/2022 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Parecer das Comissões nº 252/2022 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Projeto de Lei nº 230/2022

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2022

Processo: 338/2022

Protocolo: 09053/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10635, Autógrafo nº 249/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer das Comissões nº 311/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer das Comissões nº 251/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022, Parecer das Comissões nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022

Tipo: Executivo

Data: 13/10/2022

Processo: 337/2022

Protocolo: 09042/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0263/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10616, Autógrafo nº 237/2022 ao Projeto de Lei nº 228/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 228/2022, Parecer das Comissões nº 308/2022 ao Projeto de Lei nº 228/2022, Parecer das Comissões nº 249/2022 ao Projeto de Lei nº 228/2022

Tipo: Executivo

Data: 13/10/2022

Processo: 336/2022

Protocolo: 09041/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.046.818,95 (oito milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais, noventa e cinco centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio, bem como manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0262/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10615, Autógrafo nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 227/2022, Parecer das Comissões nº 307/2022 ao Projeto de Lei nº 227/2022, Parecer das Comissões nº 248/2022 ao Projeto de Lei nº 227/2022, Parecer das Comissões nº 100/2022 ao Projeto de Lei nº 227/2022

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2022

Processo: 332/2022

Protocolo: 08915/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.658.315,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 372.082,37 (trezentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0260/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10611, Autógrafo nº 234/2022 ao Projeto de Lei nº 226/2022, Parecer das Comissões nº 305/2022 ao Projeto de Lei nº 226/2022, Parecer das Comissões nº 247/2022 ao Projeto de Lei nº 226/2022

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2022

Processo: 331/2022

Protocolo: 08914/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.093.640,84 (dois milhões, noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias referente à prorrogação de contrato de prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema de auxílio alimentação para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10610, Autógrafo nº 233/2022 ao Projeto de Lei nº 225/2022, Parecer das Comissões nº 304/2022 ao Projeto de Lei nº 225/2022, Parecer das Comissões nº 246/2022 ao Projeto de Lei nº 225/2022

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2022

Processo: 330/2022

Protocolo: 08913/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.507, de 2 de junho de 2022.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10612, Autógrafo nº 232/2022 ao Projeto de Lei nº 224/2022, Parecer das Comissões nº 303/2022 ao Projeto de Lei nº 224/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2022

Processo: 329/2022

Protocolo: 08645/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10667, Autógrafo nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022, Emenda nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2022

Processo: 327/2022

Protocolo: 08455/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0252/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10608, Autógrafo nº 227/2022 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Parecer das Comissões nº 301/2022 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Parecer das Comissões nº 244/2022 ao Projeto de Lei nº 222/2022

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2022

Processo: 326/2022

Protocolo: 08454/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 277.699,52 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0251/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10605, Autógrafo nº 226/2022 ao Projeto de Lei nº 221/2022, Parecer das Comissões nº 300/2022 ao Projeto de Lei nº 221/2022, Parecer das Comissões nº 243/2022 ao Projeto de Lei nº 221/2022, Parecer das Comissões nº 99/2022 ao Projeto de Lei nº 221/2022