Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2015

Processo: 281/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8589, Autógrafo nº 221/2015 ao Projeto de Lei nº 215/2015, Parecer nº 379/2015 ao Projeto de Lei nº 215/2015, Parecer nº 151/2015 ao Projeto de Lei nº 215/2015

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2015

Processo: 280/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida José Maria Ramalho de Mendonça a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8593, Autógrafo nº 227/2015 ao Projeto de Lei nº 214/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 354/2015 ao Projeto de Lei nº 214/2015

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2015

Processo: 279/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Geraldo Rossi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “02” e término na Avenida “03”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8592, Autógrafo nº 226/2015 ao Projeto de Lei nº 213/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 353/2015 ao Projeto de Lei nº 213/2015

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2015

Processo: 278/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor Danillo Eleutério a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “05”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma avenida com o sistema de lazer 01 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8588, Autógrafo nº 220/2015 ao Projeto de Lei nº 212/2015, Parecer nº 352/2015 ao Projeto de Lei nº 212/2015

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2015

Processo: 275/2015

Protocolo: 04189/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8566, Autógrafo nº 204/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015, Parecer nº 348/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015, Parecer nº 144/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2015

Processo: 274/2015

Protocolo: 04188/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ RICARDO DE FREITAS - ZÉ LEMÃO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça Reynaldo Garita, localizada no Setor II do Jardim Roberto Selmi Dey.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8565, Autógrafo nº 203/2015 ao Projeto de Lei nº 210/2015, Parecer nº 347/2015 ao Projeto de Lei nº 210/2015

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2015

Processo: 273/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Novembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8577, Autógrafo nº 208/2015 ao Projeto de Lei nº 209/2015, Parecer nº 357/2015 ao Projeto de Lei nº 209/2015, Parecer nº 146/2015 ao Projeto de Lei nº 209/2015

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2015

Processo: 272/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Outubro Rosa, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8572, Autógrafo nº 207/2015 ao Projeto de Lei nº 208/2015, Parecer nº 351/2015 ao Projeto de Lei nº 208/2015, Parecer nº 145/2015 ao Projeto de Lei nº 208/2015

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2015

Processo: 271/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Olien Biancardi via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8587, Autógrafo nº 219/2015 ao Projeto de Lei nº 207/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 346/2015 ao Projeto de Lei nº 207/2015

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2015

Processo: 270/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor Fauze Lauand a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “09”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término na Rua “H”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8583, Autógrafo nº 214/2015 ao Projeto de Lei nº 206/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 345/2015 ao Projeto de Lei nº 206/2015

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2015

Processo: 269/2015

Protocolo: 04115/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina VALMIR APARECIDO CAMBACIM - MI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Elisandro Antonio Bitencourt Hildo “Xaxá”, localizada no bairro Jardim das Hortênsias.

Observações: Dir. Legislativa Ofício n° 1828/2015.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8559, Autógrafo nº 195/2015 ao Projeto de Lei nº 205/2015, Parecer nº 343/2015 ao Projeto de Lei nº 205/2015

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2015

Processo: 268/2015

Protocolo: 04114/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JÉFERSON DE OLIVEIRA TAVARES - JEFINHO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada no bairro Jardim Del Rey.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8558, Autógrafo nº 194/2015 ao Projeto de Lei nº 204/2015, Parecer nº 342/2015 ao Projeto de Lei nº 204/2015

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2015

Processo: 267/2015

Protocolo: 04113/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina BENEDICTO FERREIRA DIAS, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8557, Autógrafo nº 193/2015 ao Projeto de Lei nº 203/2015, Parecer nº 341/2015 ao Projeto de Lei nº 203/2015

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 265/2015

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8594, Autógrafo nº 229/2015 ao Projeto de Lei nº 202/2015, Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 202/2015, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2015

Processo: 264/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Zebina Thereza Minghim a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “10”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término na Rua “H”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8582, Autógrafo nº 213/2015 ao Projeto de Lei nº 201/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 337/2015 ao Projeto de Lei nº 201/2015