Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 118/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 107/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2024 - Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 120/2024 - Estabelece normas gerais de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; institui e regulamenta a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa, como condição da ação de execução fiscal; autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor; e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 120/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2024 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a alterar incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 97/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 81/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 80/2024

Data: 10/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2024 - Denomina Avenida Marsha Partner Johnson a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste–Leste.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 79/2024

Data: 04/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2024 - Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 116/2024

Data: 03/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 115/2024

Data: 03/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2024

Data: 03/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2024

Data: 03/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 112/2024 - Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Observações: Anexos não sofreram alterações durante o processo legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 112/2024

Data: 03/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 111/2024