Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a acolhimentos institucionais através do Programa “Moradia Digna para Todos”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2021 - Autoriza abertura de um crédito adicional especial e de um crédito adicional suplementar, até o limite total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para viabilizar o Posto de Atendimento do Jardim Roberto Selmi-Dei, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2021 - Retifica a Lei nº 10.338, de 27 de outubro de 2021, corrigindo dados constantes do crédito adicional suplementar especificado.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 290/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 289/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM) – Município/Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2021 - Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 288/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 287/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2021 - Disciplina os procedimentos municipais para a transação tributária prevista no art. 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 27/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2021 - Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 94, de 15 de dezembro de 2016, com novo prazo dado pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 26/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 281/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.489.225,13 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 280/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.154.861,07 (oito milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 279/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), referente despesas com transporte escolar terceirizado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 279/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2021 - Revoga a licença prevista na Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, estabelecendo medidas transitórias para sua implementação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 278/2021

Data: 27/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 277/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.970.000,00 (oito milhões, novecentos e setenta mil reais), para renovação de contrato com empresa especializada em fornecimento de vale alimentação dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2021