Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 163/1998 ao Projeto de Lei Nº 163/1998 - Autoriza a contrução e funcionamento de posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Rua Adolfo de Queiróz cofm a Avenida Padre José de Anchieta, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/1998

Data: 01/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 161/1998 ao Projeto de Lei Nº 161/1998 - Estabelece norma para o envio pelo Executivo, de projetos de lei sobre a mudança de cobrança de multas de mora, juros de mora e correção monetária.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/1998

Data: 30/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 158/1998 ao Projeto de Lei Nº 158/1998 - Denomina Avenida Francisco Inácio de Godoi Zerbinatti, via pública da cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/1998

Data: 30/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 159/1998 ao Projeto de Lei Nº 159/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/1998

Data: 30/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 160/1998 ao Projeto de Lei Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/1998

Data: 28/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 154/1998 ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/1998

Data: 28/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 155/1998 ao Projeto de Lei Nº 155/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/1998

Data: 28/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 162/1998 ao Projeto de Lei Nº 162/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz entre as Avenidas Fortunato Bressan e Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe; a Rua Armando Garlipe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro; os demais imóveis com frente para a Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Armando Garlippe e Bento Cruz e os demais imóveis com frente para a Rua Bento Cruz entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 10/1998 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 22/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 9/1998 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), no que diz respeito a aplicação de multa de mora, juros de mora e correção monetária, incidentes sobre o valor do tributo, cujo prazo para pagamento tenha sido expirado.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998

Data: 15/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 149/1998 ao Projeto de Lei Nº 149/1998 - Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento denominado Jardim Imperial

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/1998

Data: 14/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 152/1998 ao Projeto de Lei Nº 152/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/1998

Data: 14/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 153/1998 ao Projeto de Lei Nº 153/1998 - Permite o rebaixamento de guias da via pública na Avenida Bento de Abreu, entre as Ruas Nair de Teffé e Gonçalves Dias, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/1998

Data: 10/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 148/1998 ao Projeto de Lei Nº 148/1998 - Denomina Rua Edson Alberto Morandi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua"A"dos Loteamentos denominado Jardim Residencial Silvestre.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/1998

Data: 03/09/1998

Assunto: Autógrafo Nº 138/1998 ao Projeto de Lei Nº 138/1998 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/1998