Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 434/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 434/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 413/2019 - Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 413/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 412/2019 - Denomina Avenida Socorrista Anderson Antonio Orizo a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13” do bairro Residencial Alamedas II, com início na Rua “01” e término na Rua João Zacarias, neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 412/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 411/2019 - Denomina Rua Estevam de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 411/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 408/2019 - Denomina Avenida Bancário Nelson Demarzo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “03” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 408/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 407/2019 - Denomina Rua Almir Ricardo Lujan Bertho a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 406/2019 - Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 406/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 404/2019 - Denomina Avenida Laércio Ribeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 404/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 403/2019 - Denomina Avenida Nelson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua “I” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 403/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 401/2019 - Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 401/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2019

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2019 - Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 427/2019

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 09/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para pagamento da ajuda de custo dos atletas, relativamente ao mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 430/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 413/2019 - Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 413/2019