Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 03/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à vinte de julho e de primeiro de agosto à vinte de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de janeiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. REJEITADO - 29/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000

Tipo: Não especificado

Data: 03/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município), de modo a permitir a construção de residências populares com até 69,00 metros quadrados, em lotes com área menor ou igual a 200 metros quadrados, em loteamentos populares, obedecendo os mesmos critérios adotados para construção de habitações de interesse social.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000

Tipo: Não especificado

Data: 29/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000

Tipo: Não especificado

Data: 29/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2000 - Dispõe sobre testes psicotécnicos nos concursos públicos municipais, para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Município. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2000

Tipo: Não especificado

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2000

Tipo: Não especificado

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2000

Tipo: Não especificado

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2000 - Estende aos conjuntos habitacionais, cuja área de construção de cada unidade, seja igual a 69,00 m2, os efeitos da Lei Municipal nº 4.778, de 14 de novembro de 1996, que isenta do pagamento de tributos a aprovação de projetos para as construções levadas a efeito através de programas oficiais da União, do Estado, do Município ou de cooperativas habitacionais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2000

Tipo: Não especificado

Data: 27/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2000

Tipo: Não especificado

Data: 22/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à vinte de julho e de primeiro de agosto à vinte de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de janeiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. REJEITADO - 29/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000

Tipo: Não especificado

Data: 25/02/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro. Observação - Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. ARQUIVADO - 15/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999