Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/02/2019

Processo: 65/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Audiência Pública “Saúde Pública no Município”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 180/2019

Data: 12/02/2019

Processo: 64/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Audiência Pública para discutir a legislação municipal que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 247/2019

Data: 12/02/2019

Processo: 63/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Audiência Pública "Violência Doméstica e Feminicídio no Município de Araraquara".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 221/2019

Data: 31/01/2019

Processo: 47/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 024/2018, que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.

Observações: A partir do requerimento nº 170/2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Data: 28/01/2019

Processo: 44/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor no biênio 2019/2020 (17ª Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 43/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento no biênio 2019/2020 (17ª Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 42/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social no biênio 2019/2020 (17ª Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 41/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos no biênio de 2019/2020 (17ª Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 40/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental no biênio 2019/2020 (17º Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 39/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento no biênio 2019/2020 (17ª Legislatura).

Data: 28/01/2019

Processo: 38/2019

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação no biênio 2019/2020 (17º Legislatura).

Data: 18/01/2019

Processo: 29/2019

Situação: Concluído

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Audiência Pública "As Obrigações dos Poderes em relação às crianças e adolescentes do município de Araraquara".

Documentos Relacionados: Requerimento nº 59/2019

Data: 08/01/2019

Processo: 4/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS DE INSERÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 211-A, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - ANO 2019.

Data: 07/01/2019

Processo: 3/2019

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 07/01/2019

Processo: 2/2019

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.