Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/03/2017

Processo: 67/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Ofício nº 24/17 - 9ª PJ (Promotoria de Justiça de Araraquara).
Solicita declarações de bens apresentadas pelo ex-prefeito MARCELO FORTES BARBIERI nos atos de suas posses (2009 e 2013), atualizações anuais deste período e no final do mandato eletivo.
Solicita esclarecimentos acerca da adoção de providências semelhantes relativamente aos Vereadores.

Observações: Declarações de bens do ex-prefeito que foram entregues no início e no término do mandato constam do Proc. 179/2013.

Data: 13/02/2017

Processo: 45/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - BIÊNIO 2017-2018 - 17ª LEGISLATURA.

Data: 09/02/2017

Processo: 41/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Atos da Mesa da Câmara Municipal que transferem à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes e de consumo inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal.

Data: 08/02/2017

Processo: 39/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA)

Data: 31/01/2017

Processo: 32/2017

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: DECLARAÇÕES DE BENS DOS EXERCENTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NA 17ª LEGISLATURA (2017-2020).

Data: 30/01/2017

Processo: 31/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).

Data: 25/01/2017

Processo: 25/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).

Data: 23/01/2017

Processo: 23/2017

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Análise: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Sabatina do Senhor Nilson Carneiro, indicado pelo Senhor Prefeito Municipal para exercer a Diretoria da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), nos termos do art. 9º da Lei 8680, de 23 de março de 2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1/2017 ao Procedimento Legislativo nº 12/2017

Data: 20/01/2017

Processo: 20/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).

Data: 20/01/2017

Processo: 19/2017

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NO BIÊNIO 2017/2018 (17ª LEGISLATURA).

Data: 20/01/2017

Processo: 18/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS SESSÕES CIDADÃS REALIZADAS NA 17ª LEGISLATURA.

Data: 18/01/2017

Processo: 14/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Processo TC - 390/026/14 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2014 constituído por 02 (dois) volumes Processo TC-390/126/14 (Acessório I), 07 (sete) Anexos e os Expedientes TC-706/013/15, TC-24409/026/15 e TC-43260/026/15
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara,

Documentos Relacionados: Parecer nº 23/2017 ao Procedimento Legislativo nº 8/2017

Data: 16/01/2017

Processo: 12/2017

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016.

Data: 03/01/2017

Processo: 6/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Documentos relativos à constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara 17ª Legislatura - Biênios 2017-2018 e 2019-2020.

Data: 02/01/2017

Processo: 5/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DOS VEREADORES ELEITOS PARA A 17ª LEGISLATURA (2017-2020).