Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/11/2014

Processo: 358/2014

Protocolo: 00358/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DOCUMENTOS DIVERSOS - PARLAMENTO JOVEM 2014.
ROTEIRO DA SESSÃO PARLAMENTO JOVEM - 04/12/2014
PROJETOS - ORIENTAÇÃO TÉCNICA - PARECER e outros

Data: 06/11/2014

Processo: 325/2014

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Ordem de Serviço nº 002/2014 - Estabelece normas para acesso e utilização do plenário e das dependências do prédio que abriga a sede do Poder Legislativo quando da realização das sessões camarárias e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 003/2014 - Revoga Inciso II, do Art. 1º da Ordem de Serviço 002/2014 que estabelece normas para acesso e utilização do plenário e das dependências do prédio que abriga a sede do Poder Legislativo quando da realização das sessões camarárias e dá outras providências.

Data: 06/10/2014

Processo: 323/2014

Protocolo: 00323/2014

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.C.A. nº 3845/2014 - TC 000048/989/14 - Encaminha cópia da decisão proferida, publicada no DOE em 20 de agosto de 2014 - transitou em julgado em 04 de setembro de 2014, que julgou irregulares atos de admissão de pessoal, Processo Seletivo 01/2012, efetivados pela Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORTE, no exercício de 2012. Responsável à época: ADILSON CUSTÓDIO (Presidente).

Data: 05/09/2014

Processo: 269/2014

Protocolo: 00269/2014

Situação: Não especificado

Autoria: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA

Assunto: Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamenta da Câmara Municipal de Araraquara cópia integral do inquérito policial 289/2013, onde indiciados os funcionários dessa Casa Legislativa WALTER JOSÉ PIERRE, GABRIEL HENRIQUE DE MATOS, MARIA CECÍLIA NOGUEIRA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO DO AMARAL; bem como, do Vereador JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, pois restou demonstrado que o assessor do vereador, CARLOS ALBERTO, solicitou aos demais servidores a emissão de declaração falsa, em favor de MARA DE JESUS SANTANA. Também o vereador JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, aderindo ao intento criminoso, formulou declaração falsa. Tais declarações foram utilizadas como prova em processo judicial. Caso não descoberta a falsidade, poderiam servir de lastro para causar prejuízo ao INSS. Assim, para as providências administrativas e politicas cabíveis, é feito o presente encaminhamento; ressaltando que cópia do inquérito também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual local, a cujo órgão deverá ser informado quais providências foram adotadas.

Data: 25/08/2014

Processo: 242/2014

Protocolo: 00242/2014

Situação: Não especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Encaminhamento de documentos referentes à denúncia relatada na 74ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2014, relativa às práticas executadas pelos médicos horistas das unidades de pronto atendimento do Município, requer a juntada dos inclusos documentos anexos, bem como solicitar a adoção de medidas relacionadas à apuração de eventuais excessos praticados por tais profissionais, os quais consubstanciariam práticas de emissão cruzada de atestados médicos (atestados emitidos por e em favor dos médicos horistas das unidades de pronto atendimento), as quais estariam supostamente associadas a faltas supostamente injustificadas. A apuração de eventuais excessos - bem como das supostas faltas injustificadas a eles relacionadas - se justifica uma vez que tais supostas práticas, ademais de implicarem no não cumprimento do contrato de trabalho previsto para 80 (oitenta) horas mensais, estariam causando sérios prejuízos à população e ao erário público.

Data: 24/07/2014

Processo: 215/2014

Protocolo: 00215/2014

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DE SAO PAULO

Assunto: Processo nº TC-2671.989.14-3, referente à representação oferecida pela empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, em face da Câmara Municipal de Araraquara, tendo em vista a decisão da autoridade licitante que declarou inaceitável a proposta oferecida por esta empresa e declarou como vencedora a empresa PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no Pregão 004/2014, cujo objeto versa sobre serviços de gerenciamento de frotas.

Data: 24/07/2014

Processo: 214/2014

Protocolo: 00214/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Processo nº TC-2671.989.14-3, referente à representação oferecida pela empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, em face da Câmara Municipal de Araraquara, tendo em vista a decisão da autoridade licitante que declarou inaceitável a proposta oferecida por esta empresa e declarou como vencedora a empresa PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no Pregão 004/2014, cujo objeto versa sobre serviços de gerenciamento de frotas.

Data: 21/05/2014

Processo: 154/2014

Protocolo: 00154/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentação relativa ao depósito judicial realizado pela Câmara Municipal de Araraquara, do valor de R$10.006,90, referente ao crédito da empresa PORTISS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, em cumprimento à ordem judicial de bloqueio e depósito em conta judicial, nos autos Reclamação Trabalhista nº 0000644-84.2010.5.15.0151, proposta por DANIEL DA SILVA MORAES contra a empresa PORTISS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e outras.

Data: 28/04/2014

Processo: 126/2014

Protocolo: 00126/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Data: 25/04/2014

Processo: 128/2014

Protocolo: 00128/2014

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.C.A. nº 1182/2014 - TC 002401/026/09 - Encaminha cópia da decisão proferida pelo Auditor Samy Wurman, na data de 12 de novembro de 2013, que julgou irregulares as contas de 2009, da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, criada pela Lei Municipal n° 2.701, de 11/08/1981, conforme artigo 33, inciso II, letra "b", da Lei Complementar Estadual n° 709/93, por descumprir as normas do "caput" e inciso II, do art. 37, da CF, sem embargo de recomendações para adotar medidas efetivas para sanar as falhas apontadas no setor de pessoal, concessão do benefício "adote um atleta", e cumprir, com rigor, as normas da LRF quanto ao equilíbrio da execução orçamentária, aplicando-se os incisos XV e XXVII, do art. 2° do mencionado diploma legal.

Data: 28/03/2014

Processo: 88/2014

Protocolo: 00088/2014

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 1260/026/11 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2011, constituído por 02 (dois) volumes, Acessório I - TC- 1260/126/11, 07 (sete) anexos e os expedientes TC-72/013/11, TC-92/013/11, TC-175/013/11, TC-376/013/11, TC-397/013/11, TC-482/013/11, TC-483/013/11, TC-554/013/11, TC-597/013/11, TC-5999/013/11 e TC-10901/013/11.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/14 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2011.

Data: 27/03/2014

Processo: 87/2014

Protocolo: 00087/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE ARARARQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara, junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2013.

Data: 12/02/2014

Processo: 45/2014

Protocolo: 00045/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara ao Ministério Público para as providências cabíveis, nos termos do art. 22, § 2º da Lei Orgânica do Municípío, uma vez que não foram prestadas informações pela Prefeitrua referente a requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis ao Executivo Municipal.

Data: 04/02/2014

Processo: 26/2014

Protocolo: 00026/2014

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Portaria nº 22.806, de 03 de fevereiro de 2014, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, nomeando o Senhor GEICY RAFAEL PERES, para o exercício da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, de provimento em comissão, a partir do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014.

Data: 17/01/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requerimentos para anais da Câmara Municipal de Araraquara - Exercício 2014

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 16/2014