Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/10/2004

Processo: 328/2004

Protocolo: 00328/2004

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MARTINI

Assunto: Funcionário público aposentado, pertencente ao quadro de servidores dessa Câmara Municipal, solicita que lhe seja restituída a importância de R$ 388,07 (trezentos e oitenta e oito reais e sete centavos), que lhe foi descontada, indevidamente dos proventos de sua aposentadoria, no mês de agosto de 2004, e recolhida ao Imposto de Renda.

Data: 14/10/2004

Processo: 327/2004

Protocolo: 00327/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Semanas da Prestação de Conta, referente ao Exercício de 2004 - Resolução nº 313/03 - Regimento Interno, dispostas no parágrafo 2º do artigo 350.

Data: 21/09/2004

Processo: 318/2004

Protocolo: 00318/2004

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ordem de Serviço nº 001/04, da Diretoria Geral determinando ao Setor de Informática da Câmara Municipal providências no sentido de inserir o Poder Legislativo Araraquarense na homepage "Contas Públicas" do Tribunal de Contas da União, nos termos da Lei Federal número 9755/98.

Data: 03/09/2004

Processo: 304/2004

Protocolo: 00304/2004

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Assunto: Denúncia do convênio entre a Prefeitura e o IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - e documentos relativos à ação ordinária nº 769/08, proposta pelo IPESP contra a Câmara Municipal para que a mesma se abstenha de efetuar depósitos.

Data: 03/09/2004

Processo: 303/2004

Protocolo: 00303/2004

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SETOR DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Data: 03/09/2004

Processo: 302/2004

Protocolo: 00302/2004

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - 2004/2005.

Data: 03/09/2004

Processo: 301/2004

Protocolo: 00301/2004

Situação: Não especificado

Autoria: MARCOS ANDRE BATISTA DE SOUZA

Assunto: Solicita o rastreamento e a respectiva emissão de relatório onde consta uma ligação realizada pelo Sr. Valdir Antônio dos Santos no dia 23/08/04, entre 14:45 e 16:30 horas, proferindo conteúdo ameaçador a minha integridade moral e física. O telefone utilizado para este ato é o 232-7446 ou 3332-7446 (devido a recente mudança de prefixo).

Data: 30/08/2004

Processo: 293/2004

Protocolo: 00293/2004

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SETOR DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Implantação no Legislativo Araraquarense da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme Norma Regulamentadora 05, da Portaria 3.214, de 08/06/1978.

Data: 02/08/2004

Processo: 266/2004

Protocolo: 00266/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixação de cota mensal, para despesas com comunicação (telefones) da Câmara Municipal de Araraquara, nos termos da Resolução nº 304/03.

Data: 02/08/2004

Processo: 265/2004

Protocolo: 00265/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Consulta ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, sobre placas especiais para veículos de representação das Câmaras Municipais.

Data: 21/07/2004

Processo: 249/2004

Protocolo: 00249/2004

Situação: Concluído

Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Assunto: Ofício s/nº, de 28 de abril de 2004, dos membros do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência, repudiando a promulgação da Lei Complementar nº 133, de 10/12/2003, que permite a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas por estabelecimentos comerciais e solicitando a sua imediata revogação. ARQUIVADO - 31/12/2004.

Data: 24/06/2004

Processo: 235/2004

Protocolo: 00235/2004

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Proposta Orçamentária Parcial da Câmara Municipal de Araraquara, referente ao exercício de 2005.

Data: 21/05/2004

Processo: 174/2004

Protocolo: 00174/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.FJB nº 785/2004 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-433/002/03, que versa sobre o exame do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa TCE Indústria Eletrônica da Amazônia S/A, em 26/10/00, para aquisição de oito copiadoras. ENCAMINHADO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARAQUARA EM 03/11/2004. COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 04/11/2004.

Data: 21/05/2004

Processo: 173/2004

Protocolo: 00173/2004

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.FJB nº 571/2004 - Encaminha cópia da sentença exarada no Processo TC-3057/026/00, referente ao exame da prestação de contas do Hotel Morada do Sol S/A, relativas ao exercício de 2000. ENCAMINHADO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARAQUARA EM 03/11/2004. COMUNICADO ATRAVÉS DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 04/11/2004.

Data: 05/05/2004

Processo: 148/2004

Protocolo: 00148/2004

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Encaminha sugestão de áreas que poderão servir para a obra de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Araraquara.