Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/11/1970

Processo: 77/1970

Protocolo: 00077/1970

Situação: Concluído

Autoria: DIARIO DA ARARAQUARENSE LTDA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicitando-lhe seja concedida a verba fixa de Cr$ 2.000,00 - relativa à mensagem natalina dos senhores Vereadores à população araraquarense, a ser inserta em sua edição de 24 de dezembro vindouro.

Data: 11/11/1970

Processo: 76/1970

Protocolo: 00076/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1970 - Dispõe sobre alienação, por doação, de terreno de propriedade do Município, à Macafé Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. e dá outras providências. LEI Nº 1.763, de 30/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1763

Data: 11/11/1970

Processo: 75/1970

Protocolo: 00075/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1970 - Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 30.000,00 - destinado a atender despesas com concessão de auxílios a clubes de esporte amador, desta cidade. LEI Nº 1.761, de 27/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1761

Data: 11/11/1970

Processo: 74/1970

Protocolo: 00074/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1970 - Dispõe que os atuais Parques Infantis desta cidade, ficam transformados em Centros de Educação e Recreação, mantidas as suas denominações. LEI Nº 1.762, de 30/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1762

Data: 06/11/1970

Processo: 73/1970

Protocolo: 00073/1970

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1970 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Theobaldo De Nigris, DD. Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 20/11/1970.

Data: 06/11/1970

Processo: 72/1970

Protocolo: 00072/1970

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1970 - Dispõe sobre doação de área de terreno de propriedade do Município à Associação Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, desta cidade, destinada a construção de parque infantil, templo de orações, ajardinamento e dá outras providências. LEI Nº 1.807, de 20/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1807

Data: 05/11/1970

Processo: 71/1970

Protocolo: 00071/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1970 - Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 22.770,00, destinado a concessão de auxílios a entidades assistenciais e outras. REJEITADO.

Data: 29/10/1970

Processo: 70/1970

Protocolo: 00070/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até a importância de Cr$ 643.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.760, de 23/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1760

Data: 14/10/1970

Processo: 69/1970

Protocolo: 00069/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1970 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, adquirir, por dação em pagamento, uma área de terreno com 53.628,05m², que consta pertencer a Espólio de José Melhado. LEI Nº 1.753, de 31/10/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1753

Data: 09/10/1970

Processo: 68/1970

Protocolo: 00068/1970

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1970 - Altera a Lei nº 1277, de 05/11/1963, que dispõe sobre a isenção de impostos aos cinemas da sede do Município.

Data: 09/10/1970

Processo: 67/1970

Protocolo: 00067/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1970 - Desincorpora bem de uso comum do povo e dispõe sobre alienação ao Instituto Araraquarense de Psiquiatria e dá outras providências. LEI Nº 1.756, de 05/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1756

Data: 02/10/1970

Processo: 66/1970

Protocolo: 00066/1970

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 271/1970 - Solicitando que seja oficiado ao Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo, no sentido de tomar as providências cabíveis, a fim de resguardar os interesses dos proprietários que serão prejudicados com o represamento das águas do Córrego Bebedouro, no Distrito de Gavião Peixoto, deste Município, em virtude da barragem que está sendo construída naquele córrego, pelo Sr. Raphael Gulla.

Data: 02/10/1970

Processo: 65/1970

Protocolo: 00065/1970

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1970 - Disciplina a apresentação de proposições sobre a doação de imóveis para a instalação ou ampliação de indústrias. LEI Nº 1.758, de 16/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1758

Data: 02/10/1970

Processo: 64/1970

Protocolo: 00064/1970

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1970 - Concede o prazo de 120 dias, para a regularização de obras clandestinas e para o cadastramento de terrenos. LEI Nº 1.759, de 19/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1759

Data: 02/10/1970

Processo: 63/1970

Protocolo: 00063/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1970 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 30.000,00, destinado a atender despesas com reparação e remodelação do prédio onde se acha instalada a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1754