Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações ao Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 162/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 161/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária.
Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na “Casa de Acolhida”.
Texto: Considerando que a “Casa de Acolhida” disponibiliza acolhimento à população em situação de rua, visando garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, além de estimular e orientar os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.
Considerando que a Casa de Acolhida é um importante mecanismo de auxílio e proteção à população em situação de rua.
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1) Favor informar a quantidade de atendimentos realizados pela Casa de Acolhida por mês, nos últimos 12 meses.
2) Qual a capacidade máxima da Casa de Acolhida, utilizando todas as acomodações da unidade?
3) Considerando que o local oferece acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória, favor informar a quantidade de pessoas que estão morando ou moraram provisoriamente no local nos últimos 12 meses, especificando a data de entrada e saída de cada um. Caso não seja possível o envio dos nomes de cada um, favor informar através das iniciais de cada acolhido.
4) Quais são os critérios para acolhimento, tanto para quem necessita de acolhimento para pernoite quanto para moradia provisória?
5) Há algum tipo de fila de espera para acolhimento como moradia provisória? Caso haja, favor informar a quantidade de pessoas aguardando.
6) Para aqueles que necessitam de moradia provisória, há um limite de tempo pré-estabelecido para que essas pessoas fiquem no local? Caso exista, se constatada a permanência da situação que culminou na necessidade de acolhimento, é prorrogável?
7) Que tipo de acompanhamento e em que tipo de programa os acolhidos foram inseridos, visando oferecer mecanismos que colaborem para a reversão da situação?
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações ao Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Assunto: Requer informações sobre a não convocação de candidato aprovado e habilitado para emprego (vaga única) decorrente do concurso público concurso público nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.
Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.
Justificativa: Considerando que aos 21 (vinte e um) de maio de 2020 (dois mil e vinte) foi publicado o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019;
Considerando que no item 3. LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados) consta na página 7 a informação de candidato aprovado e habilitado sob código 217 – PREPARADOR FÍSICO – Modalidade: VOLEIBOL, inscrição 191000062, classificação em 1º lugar (só uma vaga ofertada) com o nome do candidato em sequência iniciais W.F.S (preservado o nome completo para não ocorrer de alegação de informação sensível à LGDP e sofrer empecilho para o protocolo deste requerimento!)
Considerando que o candidato aprovado em 1º lugar para a vaga ofertada (vaga única) para PREPARADOR FÍSICO – MODALIDADE VOLEIBOL (código 217) soube que outros candidatos aprovados para o mesmo cargo (PREPARADOR FÍSICO), em modalidades diferentes estão sendo convocados para tomarem posse dos respectivos cargos;
Considerando que há caso de situação idêntica (aprovado para vaga única que foi convocado para assumir o cargo) e caso de candidato com classificação inferior, porém chamado em razão da modalidade demandar mais de uma vaga;
Considerando a iminência de expirar o prazo máximo para a contratação dos aprovados no concurso público 2/2019;
Considerando que a JURISPRUDÊNCIA dos Tribunais de Justiça pátrios são UNÂNIMES DE QUE O CANDIDATO APROVADO PARA VAGA ÚNICA TEM DIREITO INAFASTÁVEL À CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO;
Requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.
Assunto: Requer informações referentes ao atendimento do transporte escolar fretado no bairro Residencial Jatobá.
Texto: Considerando que estamos recebendo inúmeras reclamações de pais de estudantes da Escola Estadual Dorival Alves, que residem no Residencial Jatobá e utilizam o transporte escolar fretado;
Considerando que os alunos precisam andar por vários quarteirões para poder ter acesso ao transporte escolar, já que ele não entra no bairro;
Considerando que, desde o início do ano letivo, temos passado para os responsáveis essa situação, mas até o momento nada foi alterado;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:
1 - Qual é a política atual em relação ao transporte escolar fretado para os estudantes da Escola Estadual Dorival Alves que residem no Residencial Jatobá?
2 - Quais são os critérios para a definição das rotas do transporte escolar fretado e por que o veículo não entra no bairro Residencial Jatobá para buscar os alunos?
3 - Existem planos ou medidas em andamento para solucionar essa situação e garantir um acesso mais acessível e seguro ao transporte escolar para os alunos do Residencial Jatobá?
Assunto: Requer informações referentes à convocação de professores temporários para vagas efetivas na Educação Infantil em Araraquara.
Texto: Considerando a abertura do Edital 03/2023, concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo, para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação;
Considerando relatos da comunidade educacional de Araraquara de que aprovados no processo seletivo para vagas temporárias na Educação Infantil estão sendo convocados para vagas efetivas;
Considerando que as vagas temporárias são destinadas apenas em caso de necessidade de substituição de servidores afastados temporariamente por licença maternidade ou licença saúde;
Considerando que os aprovados do concurso público para vagas efetivas na Educação Municipal (Edital 003/2023) estão esperando pela homologação do concurso há 7 (sete) meses;
Considerando ainda que o concurso foi homologado na data de 22 de abril de 2024 e, mesmo assim, continuaram as convocações dos processos seletivos de contratação temporária,
Justificativa: Requeiro, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando esclarecimentos sobre a convocação de professores temporários para vagas efetivas na Educação Infantil em Araraquara:
1 - Qual a justificativa para a demora na homologação do concurso público do Edital 003/23?
2 - Existe previsão de convocação dos aprovados do concurso público do Edital 003/23?
