Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2005

Processo: 330/2005

Protocolo: 00330/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ronaldo Napeloso, no sentido de solicitar a constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Data: 06/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal entrar em contato com os setores competentes para atender as reivindicações da população e os frequentadores do Parque Infantil "Da. Leonor Mendes de Barros".

Data: 06/12/2005

Processo: 151/2005

Protocolo: 00151/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 30(trinta) dias - Parecer nº 232/05 - pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 066/05.

Data: 06/12/2005

Processo: 296/2005

Protocolo: 00296/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 02 (dois) dias ao Projeto de Lei nº 139/05.

Data: 06/12/2005

Processo: 284/2005

Protocolo: 00284/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 074/05 - Reajusta em 6,04 % (seis vírgula quatro por cento) todos os valores imobiliários constantes dos anexos I e II que fazem parte integrante da Lei nº 4.892, de 18 de setembro de 1.997, reajustados pela Lei Complementar nº 258, de 07 de dezembro de 2004, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., à partir do exercício de 2.006 e dá outras providências.

Data: 06/12/2005

Processo: 321/2005

Protocolo: 00321/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 084/05 - Permite o desmembramento da Chácara 5, da Quadra 17 e parte da Viela do loteamento Chácara Flora Araraquara, para posterior anexação de partes da Chácara 05 com partes da Viela, com frente para a Rua Carlos Porsani, desta cidade.

Data: 06/12/2005

Processo: 320/2005

Protocolo: 00320/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 083/05 - Permite a construção de prédio comercial, na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Waldomiro Machado, desta cidade, imóvel com Inscrição Cadastral Municipal número 01.105.001, podendo ser edificada sobre o alinhamento predial das vias mencionadas, sendo obedecidos os demais recuos, conforme a legislação vigente e dá outras providências.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer ao Presidente e líderes do Senado Federal, apoio ao projeto 159 que regulamenta a profissão de Físico, em tramitação.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de nos enviar cópias do Regimento Interno do Fundo Social de Solidariedade.

Data: 05/12/2005

Processo: 220/2005

Protocolo: 00220/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dez dias - Parecer nº 270/05 da CJLR pela inconstituicionalidade do Projeto de Lei nº 110/05.

Data: 05/12/2005

Processo: 285/2005

Protocolo: 00285/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Vista pelo prazode 01 um dia ao Projeto de Lei Complementar nº 075/05.

Data: 05/12/2005

Processo: 261/2005

Protocolo: 00261/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Jusificativa) - Projeto de Lei nº 125/05 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

Data: 05/12/2005

Processo: 321/2005

Protocolo: 00321/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 084/05 - Permite o desmembramento da Chácara 5, da Quadra 17 e parte da Viela do loteamento Chácara Flora Araraquara, para posterior anexação de partes da Chácara 05 com partes da Viela, com frente para a Rua Carlos Porsani, desta cidade.

Data: 05/12/2005

Processo: 320/2005

Protocolo: 00320/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 083/05 - Permite a construção de prédio comercial, na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Waldomiro Machado, desta cidade, imóvel com Inscrição Cadastral Municipal número 01.105.001, podendo ser edificada sobre o alinhamento predial das vias mencionadas, sendo obedecidos os demais recuos, conforme a legislação vigente e dá outras providências.

Data: 05/12/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcos José Rodrigues pelo seu aniversário.