Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 29/03/2011

Processo: 115/2011

Protocolo: 00115/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 752/2011

Tipo: Mesa

Data: 09/03/2011

Processo: 7/2001

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e de suas alterações leis 5.704, de 25 de outubro de 2001, 5.964, de 23 de dezembro de 2002, 6.099, de 12 de março de 2004, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.223992-8.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 751/2011

Tipo: Vereador

Data: 22/02/2011

Processo: 64/2011

Protocolo: 00064/2011

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor JOSÉ CLÁUDIO MUNHÓS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 750/2011

Tipo: Vereador

Data: 01/02/2011

Processo: 40/2011

Protocolo: 00040/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor JOSÉ HADDAD.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 748/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/01/2011

Processo: 39/2011

Protocolo: 00039/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, ex-Presidente da República Federativa do Brasil.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 746/2011, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2011