Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2014

Processo: 312/2014

Protocolo: 00312/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 8.263, de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizada na confluência da Avenida José Ziliolli com a Rua Porfírio Marques de Andrade, loteamento denominado Vila Sedenho, com uma superfície de 480,26 metros quadrados, de modo a corrigir uma medida que constou na descrição da área da referida lei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8338, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2014

Processo: 311/2014

Protocolo: 00311/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n.º 8.046, de 22 de outubro de 2.013, de modo a estabelecer que fica o Prefeito autorizado a desafetar, transferindo da classe de bem público indisponível de uso comum do povo para bem público dominical, o imóvel objeto da matrícula 125.237 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 11.268,46 metros quadrados, visando, assim, à correção do número da matrícula que consta na referida lei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8337, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2014

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2014

Processo: 310/2014

Protocolo: 00310/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 108.574,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8336, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2014

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2014

Processo: 317/2014

Protocolo: 00317/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida Ignácio Levy a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 02", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 02" e término na "Avenida 03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8361, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2014

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2014

Processo: 308/2014

Protocolo: 00308/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Eugênio Geraldo a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 03" e término na "Avenida 01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8360, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2014

Processo: 304/2014

Protocolo: 00304/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), para atender despesas referente à aquisição de 05 bombas costal de combate a incêndio para o CORPO DE BOMBEIROS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8332, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2014

Processo: 303/2014

Protocolo: 00303/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8335, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2014

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2014

Processo: 302/2014

Protocolo: 00302/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Fernando da Conceição Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 01 e término no balão de retorno da mesma avenida com o Sistema de Lazer 03.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8356, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 231/2014

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2014

Processo: 301/2014

Protocolo: 00301/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Rua Odette Ramos Haddad a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma avenida com o Sistema de Lazer 03.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8348, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 230/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2014

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2014

Processo: 300/2014

Protocolo: 00300/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "ZUMBA ROSA", realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8344, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2014

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2014

Processo: 299/2014

Protocolo: 00299/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de equipamentos e material permanente de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8330, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2014

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2014

Processo: 298/2014

Protocolo: 00298/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.700,33 (três mil e setecentos reais, e trinta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente do convênio firmado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - e o Município de Araraquara para aquisição de mobiliário e equipamentos para unidades escolares, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8329, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2014

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2014

Processo: 297/2014

Protocolo: 00297/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para atender despesa referente à prorrogação de contrato de fornecimento de vale alimentação para os servidores municipais pelo período de 02 meses, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8328, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2014

Processo: 296/2014

Protocolo: 00296/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de utensílios de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8327, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2014

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2014

Processo: 295/2014

Protocolo: 00295/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais), para atender despesa referente a acolhimento institucional, em razão de acordo judicial, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8326, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 224/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2014