Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 363/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 363/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 359/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 359/2023

Data: 31/10/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 340/2023 - Altera a Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e a Lei nº 6.791, de 28 de maio de 2008, modificando aspectos materiais e procedimentais para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 340/2023

Data: 31/10/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Sandra Aparecida De Santi

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023

Data: 31/10/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 346/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar a Gerência de Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 346/2023

Data: 31/10/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 349/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 349/2023

Data: 24/10/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 341/2023

Data: 24/10/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 276/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2023

Data: 03/10/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2023

Data: 26/09/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 314/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 810.000,03 (oitocentos e dez mil e três centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2023

Data: 19/09/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 306/2023

Data: 19/09/2023

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2023

Data: 12/09/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 293/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2024, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2023

Data: 05/09/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 282/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.341.665,70 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à manutenção dos veículos escolares, vale-alimentação dos servidores municipais, mobiliários, material de higiene, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2023

Data: 29/08/2023

Situação: Aprovada

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2023