Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 137/2024 - Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 137/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2024 - Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2024 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2024 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar carrinhos de compras adaptados – com assentos – para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 5/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2024

Data: 24/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2024 - Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 130/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2024 - Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 128/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 127/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 127/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, destinado ao custeio do órgão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 125/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a despesas com publicação de atos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 124/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2024

Data: 17/04/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2024 - Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 122/2024