Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2022

Processo: 305/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 20/2022

Data: 28/06/2022

Processo: 212/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 565/2022, cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 565/2022, Ato nº 50/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 200/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Sepulturas Clandestinas

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 515/2022, cujo objeto é a investigação de vendas clandestinas de sepulturas nos cemitérios públicos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 515/2022, Ato nº 47/2022, Ato nº 51/2022

Data: 20/06/2022

Processo: 201/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Proposições apresentadas no Parlamento Jovem 2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 195/2022 ao Procedimento Legislativo nº 8/2022

Data: 27/05/2022

Processo: 178/2022

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 160/2022 ao Procedimento Legislativo nº 6/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

Data: 16/05/2022

Processo: 155/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma de Atuação na Política sobre Drogas” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 17/2022

Data: 28/04/2022

Processo: 130/2022

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 157/2022 ao Procedimento Legislativo nº 4/2022, Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

Data: 14/03/2022

Processo: 66/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Expediente protocolizado pelo senhor Wagner Tadeu Silva Prado em desfavor da Vereadora Thainara Faria por eventual cometimento de infração de natureza ética.

Data: 20/01/2022

Processo: 17/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Licitações COVID-19

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 624/2021, cujo objeto é a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 624/2021, Ato nº 55/2021, Ato nº 3/2022

Data: 11/01/2022

Processo: 1/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2022