Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1986

Processo: 162/1985

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 31/01/1986

Processo: 161/1985

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 31/01/1986

Processo: 160/1985

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 31/01/1986

Processo: 159/1985

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 31/01/1986

Processo: 158/1985

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.

Data: 29/01/1986

Processo: 156/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção de Reservatório para sistema de distribuição de água e dá outras providências. LEI Nº 3.267, de 13/02/1986.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3267

Data: 15/01/1986

Processo: 155/1985

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/1985 - Introduz alterações na Resolução nº 116, de 13/10/1982, modificada pela de nº 130, de 08/05/1984, que dispõem sobre a remuneração dos vereadores. ATO Nº 02/86, de 30/01/1986.

Data: 17/12/1985

Processo: 154/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/1985 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, o imóvel com área de 175,45 m², remanescente do Lote 5 da Quadra V, da Vila José Bonifácio, desta cidade, e autoriza a sua alienação por venda e dá outras providências. LEI Nº 3.277, de 26/03/1986.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3277

Data: 10/12/1985

Processo: 153/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a execução de serviços de melhoramentos e de pavimentação da estrada municipal Araraquara - Guarapiranga, trecho ARA-050. LEI Nº 3.260, de 17/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3260

Data: 10/12/1985

Processo: 152/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a execução de serviços de melhoramentos e de pavimentação da estrada municipal Nova Europa - Gavião Peixoto, trecho ARA-060. LEI Nº 3.261, de 17/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3261

Data: 02/12/1985

Processo: 151/1985

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO RODRIGUES DE SANTIAGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/1985 - Dispõe que nenhuma via pública será pavimentada pelo Município ou por permissionárias, sem que os imóveis a serem beneficiados com esse melhoramento estejam dotados das necessárias "ligações mortas" de água e esgoto. VETADO.

Data: 02/12/1985

Processo: 150/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando à execução de construções, reformas ou conservas de cabeceiras de pontes sobre vários córregos localizados no Município. LEI Nº 3.251, de 09/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3251

Data: 29/11/1985

Processo: 149/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/1985 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3233, de 06 de novembro de 1985, que dispõe sobre celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (execução de obras de canalização do córrego da servidão com sua regularização e proteção das margens). LEI Nº 3.248, de 03/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3248

Data: 29/11/1985

Processo: 148/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/1985 - Dispõe sobre a alienação por doação a Sociedade Araraquarense dos Servidores do Departamento de Água - SASDA, de área de terra com 16.276,03 m² localizada na Chácara das Cruzes, para a construção de sua sede própria e instalação para lazer e esportes e dá outras providências. LEI Nº 3.254, de 09/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3254

Data: 26/11/1985

Processo: 147/1985

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/1985 - Introduz modificação na lei nº 1794, de 26/11/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona residencial comum, a área compreendida pelas Ruas Gonçalves Dias, Nair Teffé e Avenida Bento de Abreu, desta cidade. ARQUIVADO.