Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1970

Processo: 88/1969

Protocolo: 00088/1969

Situação: Concluído

Autoria: DR. ARNALDO IZIQUE CARAMURU

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados durante o período legislativo de 1º de fevereiro de 1969 a 31 de janeiro de 1970.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1970

Processo: 87/1969

Protocolo: 00087/1969

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTOS
Requerimentos apresentados durante o período legislativo de 1º de fevereiro de 1969 a 31 de janeiro de 1970.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1970

Processo: 86/1969

Protocolo: 00086/1969

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados durante o período legislativo de 1º de fevereiro de 1969 a 31 de janeiro de 1970.
ARQUIVADO

Data: 31/12/1969

Processo: 85/1969

Protocolo: 00085/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, para o período de 2 de fevereiro de 1970 a 1º de fevereiro de 1971.
ARQUIVADO

Data: 30/12/1969

Processo: 84/1969

Protocolo: 00084/1969

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/69 - confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Sub-tenente Antonio de Antonio Sobrinho, DD. Maestro da Banda do 13º Batalhão Policial da Força Pública do Estado de São Paulo, sediado nesta cidade.

Data: 24/12/1969

Processo: 83/1969

Protocolo: 00083/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 1599/69 - Encaminhando cópia da Moção nº 08/69, de autoria do vereador Ameletto Marino e outros pleiteando das autoridades estaduais competentes, a regulamentação do Decreto-Lei Complementar nº 3, de 27/8/1969 (Código Judiciario do Estado).
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Data: 24/12/1969

Processo: 82/1969

Protocolo: 00082/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR S/N. - Encaminhando um resumo das conclusões da reunião promovida pelo CEPAM sobre a questão relacionada coma aplicação de 20% da receita tributária municipal no ensino primário.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Data: 24/12/1969

Processo: 81/1969

Protocolo: 00081/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR S/N. - Apresentando sugestões visando a reformulação da sitemática de distribuição do ICM quota parte dos Municípios.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Data: 23/12/1969

Processo: 80/1969

Protocolo: 00080/1969

Situação: Concluído

Autoria: DR. ARNALDO IZIQUE CARAMURU

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/69 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. 1º Sargento Especialista Rodoviário Effrem Baffa, DD. Comandante do Setor de Trânsito de Araraquara.

Data: 23/12/1969

Processo: 79/1969

Protocolo: 00079/1969

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/69 - Considera zona urbana, a área de terra onde estão localizados o Recreio Campestre Idanorma e o Morada do Sol Country Clube.
LEI Nº 1729, de 18/5/1970

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 1729

Data: 23/12/1969

Processo: 78/1969

Protocolo: 00078/1969

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/69 - Revigora por 60 dias, a vigência do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 1704, de 26/8/1969, que dispõe sobre construções em terrenos com qualquer área e dá outras providências.
LEI Nº 1726, de 20/1/1970

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1726

Data: 02/12/1969

Processo: 77/1969

Protocolo: 00077/1969

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/69 - Revigora por mais 60 dias a vigência da Lei nº 1702, de 14/7/1969, que dispõe sobre a regularização de obras clandestinas e dá outras providências.
LEI Nº 1724, de 27/12/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1724

Data: 28/11/1969

Processo: 76/1969

Protocolo: 00076/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/69 - Institue o Código Tributário do Município de Araraquara.
LEI Nº 1723, de 17/12/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 1723

Data: 18/11/1969

Processo: 75/1969

Protocolo: 00075/1969

Situação: Concluído

Autoria: ALIANCA RENOVADORA NACIONAL

Assunto: OFÍCIO S/S. - Encaminhando o requerimento nº 317/69, de licença do vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, e dos ofícios dos suplentes José Pizni e Alvaro Waldemar Colino, referente a desistência de convocação e solicitando a convocação do suplente Octávio Bugni para assumir a cadeira de vereador.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Data: 11/11/1969

Processo: 74/1969

Protocolo: 00074/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/69 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 712.000,00.
LEI Nº 1722, de 3/12/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1722